'Procon Folia' fiscaliza e orienta comércio de produtos carnavalescos em Macapá e Santana

Primeira fase da Operação Procon Folia é focada em orientações para os comerciantes

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) iniciou esta semana a operação "Procon Folia", para fiscalizar e orientar empreendedores dos centros comerciais de Macapá e Santana. A ação, que segue até sexta-feira, 26, visa garantir direitos e deveres de clientes e empresas durante o período em que há um crescimento na venda de fantasias e outros produtos carnavalescos.

"Esse período carnavalesco costuma atrair uma grande quantidade de consumidores às lojas. Então se faz necessário a presença do Procon nos estabelecimentos para que haja um equilíbrio nas relações de consumo, prevenindo o consumidor de possíveis práticas abusivas", disse Lana Cristina, chefe de Fiscalização do Procon-AP.

Durante a fiscalização é verificado se os estabelecimentos estão em conformidade com as legislações de defesa do consumidor e demais leis vigentes. Nesse primeiro momento, é feito um trabalho educativo com os comerciantes. Já na segunda fase da operação, aqueles que descumprirem as normas, serão autuados, multados e terão os produtos retirados de circulação.

São observadas questões como precificação dos produtos; formas de pagamento, como a cobrança abusiva em taxas de compra em cartão de crédito; presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no estabelecimento; e informações claras, corretas e precisas do produto.

A ação não traz benefícios apenas para os consumidores, mas também para os próprios comerciantes, que através das orientações do Procon, conseguem realizar um serviço de mais qualidade e estabelecer uma melhor relação com os seus clientes.

"Eu acho muito bom o Procon estar aqui no centro fazendo essa fiscalização para alertar nós como funcionários, vendedores, alertando sobre a gente colocar preços nos produtos, isso também facilita para os nossos clientes que vão estar vindo comprar seus artigos de carnaval, que é uma festa muito esperada o ano todo e a gente está aqui para facilitar a vida de cada um deles", disse a vendedora Fabiana Xavier.

Denúncias 

Consumidores que se sentirem lesados por alguma empresa, podem procurar o Procon-AP para orientações legais. O órgão está localizado na Avenida Henrique Galúcio, 1155-B, bairro Central. Para denúncias ou orientações aos consumidores, basta ligar para o número 151.