Autor
Cleia Andrade
COMUNICAÇÃO
Governo inicia calendário de licitações para cinco novas obras de Segurança Pública no Amapá
São construções, reformas e ampliações, de obras que somam mais de R$ 5,6 milhões.
COMUNICAÇÃO
PGE-AP terá Programa Digital para tornar mais célere a atuação das Procuradorias Especializadas
Por meio de cooperação técnica, a Plataforma da PGE do Rio de Janeiro será compartilhada com o Amapá.
COMUNICAÇÃO
Licitação para compra de kits de assistência humanitária será terça-feira,19
Os kits serão destinados ao Corpo de Bombeiros para as ações de assistência no interior do Amapá.
COMUNICAÇÃO
Waldez sanciona Lei dos Acordos para permitir que Estado negocie em processos judiciais e extrajudiciais
A nova legislação permitirá celeridade na solução dos conflitos e redução de gastos aos cofres públicos.
COMUNICAÇÃO
Estado cria Câmara de Conciliação para pagamento de precatórios
Lei que rege a Comissão foi sancionada pelo governador Waldez Góes e está em vigor desde 2 de abril.
COMUNICAÇÃO
Justiça Federal garante ao Estado reintegração de posse do Conjunto Habitacional do Congós
A decisão é resposta a uma ação da PGE para garantir a retirada de pessoas que ocupam apartamentos de forma irregular.
COMUNICAÇÃO
Governo investe R$ 16 milhões em saúde, educação e segurança arrecadados em negociações de débitos pelo Refis Verde
De novembro de 2020 a agosto de 2021 foram realizados 292 acordos e parcelamentos, beneficiando empresários na regularização dos empreendimentos.
COMUNICAÇÃO
ICMS: Governo do Amapá reforça a empresários prazo de adesão ao Refis Verde até o fim de agosto
O programa oferece descontos de até 95% em juros e multas de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
COMUNICAÇÃO
Após ação da PGE, Justiça considera irregular compra de área que pertence ao Estado
Imóvel vale R$50 milhões e teria sido vendido por apenas R$16 mil em 2017. Terreno fica em área destinada à Zona Franca Verde.
COMUNICAÇÃO
Governador assina termo de cessão de área para construção de UBS no Macapaba 1
A obra será executada pela Prefeitura de Macapá e contemplará os mais de 20 mil moradores do conjunto habitacional.
COMUNICAÇÃO
Governo do Amapá facilita regularização fiscal de contribuintes em atraso
Ofertando garantia ao Estado, contribuinte em débito poderá obter Certidão Positiva com Efeitos de Negativa e continuar normalmente com suas atividades.
COMUNICAÇÃO
Governo do Amapá consegue no STF prorrogação do prazo para utilizar os recursos da Lei Aldir Blanc
Com a decisão, o Estado poderá continuar os investimentos na cultura com o valor que ainda está disponível em caixa.