Autor
Cleia Andrade
COMUNICAÇÃO
Amapá recorre ao STF para que Anvisa libere uso da vacina Sputinik V
Governador Waldez Góes já efetivou a contratação de 450 mil doses do imunizante, porém, a Anvisa ainda não autorizou a importação e o uso da vacina no Brasil.
COMUNICAÇÃO
Governador do Estado empossa novos procuradores do Amapá
Os três empossados foram aprovados no concurso público realizado pelo Governo do Estado em 2018. Assim, a PGE passa a contar com 42 procuradores em sua composição de carreira.
COMUNICAÇÃO
PGE e Fecomércio buscam maior participação de empresas locais em compras públicas
A intenção é valorizar as empresas locais na participação dos processos de licitações e contratos do Estado ampliando a divulgação em nível local.
COMUNICAÇÃO
PGE poderá integrar o Tesouro Verde nos processos de licitações e compras do Estado
Selo Sustentabilidade seria uma condicionante na contratação pública.
COMUNICAÇÃO
Ministério Público pede suspensão do retorno das aulas presenciais em escolas particulares de Macapá
A medida atende a uma solicitação da Procuradoria-Geral do Amapá, para que haja um alinhamento de reabertura gradual das escolas particulares e públicas.
COMUNICAÇÃO
PGE aciona Ministério Público contra liberação de aulas presenciais na rede particular de Macapá
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) argumenta que início das aulas agora pode trazer transtornos ainda mais traumáticos para o sistema de saúde.
COMUNICAÇÃO
PGE oficializa ação contra hospital que transferiu pacientes com covid-19 de Manaus para Macapá
Pacientes foram transferidas sem atender os protocolos de Saúde e Vigilância Sanitária. Se condenada, a organização hospitalar pagará multa por danos morais coletivos no valor total de R$ 6 milhões.
COMUNICAÇÃO
PGE ajuíza ação contra hospital que transferiu pacientes de Manaus para Macapá
Medida é para evitar novas transferências de pacientes em estado grave de covid-19 sem a devida observância à regulação sanitária
COMUNICAÇÃO
Mais de 560 empreendedores amapaenses já foram beneficiados pelo Refis Verde
Atendimento acontece na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Empresários têm descontos de até 95% em juros e multas de débitos de ICMS.
COMUNICAÇÃO
Governo do Estado economiza cerca de R$ 320 milhões em compras em 2020
O valor recorde abrange as licitações compartilhadas para contração de bens e serviços essenciais ao interesse público.
SAÚDE
Procuradoria Geral do Estado discute melhorias para o Programa de Tratamento Fora de Domicílio
Em reunião com MPE, SESA, servidores e associação dos pacientes do TFD foram apresentadas propostas para desburocratizar o programa.
COMUNICAÇÃO
Refis Verde: Governo do Amapá oferta descontos de até 95% em juros e multas de débitos de ICMS
Atendimento na Procuradoria Geral do Estado, no Centro de Macapá, pode ser agendado ou presencial por ordem de chegada.