Procuradoria Geral
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Governo prepara projeto piloto para funcionamento da Central de licitações
Central de Licitações do governo já cadastrou 6 mil fornecedores
COMUNICAÇÃO
Emissão online de certidão negativa de débitos dinamiza atendimento ao contribuinte
Documento pode ser gerado diretamente no site da Sefaz. Serviço está disponível desde 1º de agosto
ADMINISTRAÇÃO
Justiça reabre prazo para que servidores 992 ingressem com pedido de transposição
A decisão foi dada pela Justiça Federal, por meio de uma ação movida pela Sead, Procuradoria Geral do Estado e pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais.
COMUNICAÇÃO
Certidão Negativa de Débitos será emitida somente pela internet a partir de agosto
O principal objetivo da nova medida é dar mais comodidade ao contribuinte que não precisará mais se deslocar até a Secretaria para solicitar o documento.
COMUNICAÇÃO
Audiência de conciliação entre GEA e Petrobras é suspensa
A ação é referente à dívida de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estimada em R$ 300 milhões.
COMUNICAÇÃO
Negociação da dívida da Petrobras com o Amapá avança no Palácio do Planalto
Vice-governador Papaléo Paes e o senador Davi Alcolumbre apresentaram ao presidente em exercício uma proposta que prevê o pagamento dos débitos em 5 parcelas.
COMUNICAÇÃO
Sims vai mediar auxílio financeiro para a Casa da Hospitalidade
O anúncio foi feito nesta sexta-feira, dia 24, durante reunião no Palácio do Setentrião, entre o governador Waldez Góes e os autores da emenda.
COMUNICAÇÃO
Governo do Amapá e Ministério do Planejamento firmam convênio para gestão de pessoal
O vice-governador Papaléo Paes enfatizou durante a reunião que este é um passo importante no processo de transposição para os servidores e para o governo.
COMUNICAÇÃO
Governo propõe regularização da gratificação para a Saúde
A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 22, durante reunião com secretários do Governo do Amapá, PGE, CGE e sindicatos da Saúde, no Palácio do Setentrião.
COMUNICAÇÃO
Pagamento do Renda Para Viver Melhor será definido em nova audiência
Um dos motivos do adiamento foi a ausência de um advogado legalmente constituído pelos beneficiários
EDUCAÇÃO
GEA inicia pagamento para os transportadores escolares
Para ser efetuado, é necessário que cada transportador agilize a entrega dos documentos e dados bancários
ADMINISTRAÇÃO
Governo cobra no Ministério do Planejamento celeridade na transposição
A conclusão do processo da transposição vai ajudar a melhorar a situação econômica do governo.