Procuradoria Geral
COMUNICAÇÃO
Justiça suspende ações que cobram reajuste de 2,84% para servidores estaduais
Tramitam nos juízos das 1ª e 5ª Varas Cível e de Fazenda mais de 10 mil ações, individuais e coletivas, de servidores visando a incorporação aos salários.
ADMINISTRAÇÃO
Governo reúne sindicatos para discutir processo de transposição
Uma comissão formada por representantes da Sead, PGE e da Amprev tem dedicado todos os esforços nos devidos encaminhamentos que cada situação requer.
TRANSPORTES
Setrap retoma obras de acesso à ponte do Matapi e abre sindicância para apurar erros
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) será acionada para as providências jurídicas que a sindicância apontar
ADMINISTRAÇÃO
Defenap planeja concurso público para o início de 2017
A Defensoria também prevê concurso para o setor administrativo, que deve ocorrer logo após a conclusão do certame para defensores.
TRANSPORTES
Procuradoria vai cobrar reparação dos danos causados à Estrada de Ferro
A primeira visita foi feita no dia 9 de maio, após a caducidade do contrato de concessão com a mineradora Zamin, que obtinha a posse da área.
COMUNICAÇÃO
STF determina redução no valor do Renda Para Viver Melhor
Governo do Estado cumpre liminar do STF em ação provocada pelo ex-governador Camilo Capiberibe e Renda para Viver Melhor sofre redução.
MEIO AMBIENTE
Famílias ocupantes da Floresta Estadual do Amapá serão cadastradas
Objetivo é identificar as famílias que estão no entorno da área de concessão da Floresta Estadual do Amapá para que sejam beneficiadas e permaneçam no local.
TRANSPORTES
Setrap inicia inventário do Navio Comandante Solon
Procedimento realizado entre a instituição e a Sead é parte do processo de leilão da embarcação
TRANSPORTES
Setrap realiza levantamento para recuperação da Estrada de Ferro
O trabalho de recuperação dos trilhos da ferrovia e do trem será feito nos próximos seis meses.
ADMINISTRAÇÃO
Governo apresenta sistema de gestão de patrimônio
Com o sistema fará a organização das informações patrimonias de moveis e imoveis do governo
EDUCAÇÃO
Justiça concede liminar ao Governo e suspende greve da Educação
A decisão foi dada por meio de uma liminar ao pedido de tutela provisória movida pelo Governo do Estado.
ADMINISTRAÇÃO
Governo estuda realização de leilão de bens
Atualmente, o governo possui 1.086 imóveis, desses 276 estão em Macapá, 134 em Santana, e os outros estão distribuídos nos demais munícipios do Estado