Governo cobra no Ministério do Planejamento celeridade na transposição

Waldez destacou as dificuldades financeiras que o Estado tem enfrentado com a diminuição dos repasses e das arrecadações, e explicou ao ministro Diogo que a conclusão do processo da transposição vai ajudar a melhorar a situação econômica do governo.

O chefe do Executivo cobrou, ainda, celeridade no processo da transposição e na definição dos termos referentes à promoção, aposentadoria e afastamento de servidores militares. “Tenho reunido com os sindicatos que estão na expectativa da conclusão desse processo. Isso vai impactar na desoneração da folha de pagamento, o que vai ser de grande importância pra economia do Estado”, disse.

O ministro Diogo Oliveira sinalizou positivamente à solicitação do governador Waldez e disse que o Estado está à frente dos outros neste processo.

A transposição é resultado do trabalho conjunto feito pela Comissão de Transposição, Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Procuradoria Geral do Estado do Amapá (PGE).

Ainda na reunião foram acertadas as normas que vão delimitar as competências e responsabilidades dos servidores federais civis e militares que trabalham estão cedidos ao Estado. Essas instruções também vão abranger os inativos e pensionistas do ex-território.

Na próxima semana já está prevista a assinatura do convênio entre o ministério e Governo do Amapá, para efetivar a aplicação dos termos estabelecidos.