Direito do Consumidor
IRREGULARIDADE
Procon Amapá apreende produtos fora do prazo de validade em estabelecimento comercial do bairro Pacoval, em Macapá
Proprietário do local foi autuado e possui prazo de 20 dias para apresentar defesa.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Operação H2O: Procon Amapá realiza fiscalização em estabelecimentos de revenda de água mineral em Macapá
Ação ocorre em duas etapas para fiscalizar preços, armazenamento dos produtos e direitos do consumidor na capital.
DIREITOS E DEVERES
Mais de 300 empreendedores receberam orientações sobre direito do consumidor durante a 53ª Expofeira do Amapá
Equipes do Procon-AP atuaram nos 11 dias de programação no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.
DIREITO DO CONSUMIDOR
53ª Expofeira do Amapá: Governo do Estado orienta sobre práticas comerciais durante a maior feira de negócios da Amazônia
Equipes do Procon-AP levarão orientações e dicas para empreendedores, comerciantes e clientes durante os 11 dias de evento.
PROCON
Procon e Agência Nacional do Petróleo apreendem lubrificantes automotivos, em Macapá
Durante a ação, foi constatada a atividade de posto revendedor sem registro válido.
PROCON
Procon Amapá fiscaliza lojas que comercializam suplementos alimentares, em Macapá e Santana
Ação acontece até a sexta-feira, 16, em 30 estabelecimentos.
"OPERAÇÃO DIA DOS PAIS"
Dia dos Pais: Procon vai às lojas de artigos masculinos e esportivos para fiscalizar vendas
Ação verifica adequação dos estabelecimentos às normas de defesa do consumidor.
DIREITO DO CONSUMIDOR
‘Volta às Aulas’: Procon e Conselho Regional de Educação Física fiscalizam serviços em escolas de Macapá e Santana
Fiscalização, que segue até sexta-feira, 9, verifica material escolar, cobranças de taxas e qualificação profissional para as aulas.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Operação ‘Volta às Aulas’: Procon e Ipem fiscalizam venda de material escolar em Macapá e Santana
Equipes percorrem estabelecimentos comerciais até sexta-feira, 2, com orientações sobre os direitos dos consumidores.
FISCALIZAÇÃO
Procon Amapá fiscaliza 109 estabelecimentos durante operação de verão, em Macapá
Ação, realizada durante o mês de julho, aconteceu em bares, restaurantes, balneários, clubes e empresas de vendas de passagens aéreas.
FISCALIZAÇÃO
Festival do Camarão: Procon Amapá acompanha e fiscaliza embarque de passageiros para o Afuá
Atividade busca orientar consumidores e constatar a regularidade do transporte aquaviário.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon Amapá fiscaliza venda de passagens fluviais na Rampa do Santa Inês, em Macapá
Ação faz parte de operação de verão e segue até sábado, 20. Estabelecimentos são orientados sobre o Código de Defesa do Consumidor.