sábado, 17 de outubro de 2026

FISCALIZAÇÃO

Procon Amapá fiscaliza 109 estabelecimentos durante operação de verão, em Macapá

Ação, realizada durante o mês de julho, aconteceu em bares, restaurantes, balneários, clubes e empresas de vendas de passagens aéreas.

Ana Anspach
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· Foto: Divulgação

Crédito: Divulgação/ProconO Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) fiscalizou 109 estabelecimentos durante o mês de julho. A ação, realizada em bares, restaurantes, balneários, clubes e empresas de vendas de passagens aéreas, integrou um cronograma planejado para o período de verão e das férias.

Durante a fiscalização, dois estabelecimentos foram autuados por descumprimento de orientações repassadas pelo órgão. Entre os pontos analisados na operação, estão a clareza dos preços nos produtos ofertados, política de troca, valores cobrados nas formas de pagamento e posse do Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, o órgão considera que o saldo da ação foi positivo, o que demonstra que as ações preventivas estão dando certo.

"O Procon do Amapá planeja suas atividades para orientar e levar ao conhecimento dos fornecedores de produtos, serviços, e dos consumidores, informações sobre seus direitos e deveres no mercado. Durante o ano todo fazemos operações de fiscalização, mas elas se intensificam nos períodos que envolvem datas comemorativas ou na estação do verão, por exemplo", destacou Lana.

Crédito: Divulgação/ProconDenúncias

Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e realizar denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, localizada na Avenida Henrique Galúcio, nº 1155 – B, bairro Central. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. Denúncias e reclamações podem ser feitas pelos números: 151 ou 3312-1021.

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