Operação ‘Volta às Aulas’: Procon e Ipem fiscalizam venda de material escolar em Macapá e Santana

Estabelecimentos comerciais estão sendo fiscalizados pelas equipes do Procon e Ipem

As equipes do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) estão percorrendo estabelecimentos que comercializam materiais escolares em Macapá e Santana, para orientar sobre a legislação. As ações integram a operação "Volta às Aulas" e seguem até sexta-feira, 2.

Até o momento, seis empresas foram fiscalizadas, que resultaram em três autuações. De acordo com a chefe de fiscalização do Procon-AP, Lana Silva, alguns empreendimentos foram multados por vender produtos com prazo de validade vencido.

"As empresas receberam auto de infração e terão 20 dias para defesa, após este prazo, os processos serão encaminhados para a assessoria jurídica emitir parecer. A operação visa assegurar que os consumidores tenham acesso à informações claras, corretas, precisas e ostensivas e que adquiram produtos com qualidade e garantia, promovendo um ambiente de consumo mais justo e seguro para todos", ressaltou Lana.

Equipe atuando na operação ″Volta às Aulas″

Segundo a gerente do setor de Pré-Medidos do Ipem, Jheniffer Silva, a função do instituto é executar serviços considerados essenciais para a proteção do cidadão.

"Estamos aqui nesta parceria com o Procon-AP, também para garantir a boa relação de consumo no comércio amapaense, avalizando a certificação e a quantidade do produto vendido à população", pontuou Jheniffer.

Três empresas foram autuadas pelo Procon-AP

Só na rede pública estadual de ensino, o segundo semestre iniciou nesta quinta-feira, 1º de agosto, para 384 escolas, o que representa cerca de 110 mil alunos, o que fez com que o movimento no setor de papelaria, aumentasse.

Denúncias 

Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e realizar denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, localizada na Avenida Henrique Galúcio, nº 1155-B, bairro Central. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. 

Denúncias e reclamações também podem ser feitas pelos números: 151 ou 3312-1021, pelo e-mail: fiscalizacao@procon.ap.gov.br.