Direito do Consumidor
NOVO PRÉDIO
Comunicado: sede do Procon Amapá inicia mudança de endereço e suspende atendimentos presenciais
Postos de atendimento localizados nas unidades do Super Fácil de Macapá, Ferreira Gomes e Laranjal do Jari, seguirão com expediente normal.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Alunos da Escola Estadual Barão do Rio Branco recebem ‘aula’ sobre direitos do consumidor em Macapá
Ação promovida pelo Procon-AP e Instituto Iases percorre escolas da rede estadual para conscientizar e tornar a legislação mais acessível e interativa.
DIREITO DO CONSUMIDOR
‘Volta às Aulas’: produtos vencidos e profissionais de educação física sem registro são identificados na 3ª etapa da operação do Procon-AP
Equipes visitaram lanchonetes de escolas particulares e, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física, averiguaram a habilitação dos profissionais do segmento.
DIREITOS
Procon Amapá fiscaliza hospital particular na Zona Sul de Macapá para verificar conformidade com o Código do Consumidor
Ação atende uma solicitação da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), do Ministério Público do Estado.
VOLTA ÀS AULAS
Operação ‘Volta às Aulas’: Procon Amapá recolhe produtos fora do prazo de validade em papelaria de Macapá
Ao todo, 80 itens foram recolhidos das prateleiras. Ação já faz parte do calendário anual do Instituto e este ano visitou mais de 30 empresas, entre escolas particulares, livrarias e importadoras.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Instituto de Pesos e Medidas do Amapá intensifica operação ‘Aulas Seguras’ em Macapá e Santana
Foram coletados cerca de 24 produtos escolares como lápis, caderno, borracha, pincel, caneta, tinta guache e grampos.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Balanço 2024: Procon Amapá registra aumento de 38,7% nos atendimentos
Atividades educativas e fiscalizatórias alcançaram 1.330 empreendimentos em 10 municípios do Amapá.
CONSUMIDOR
Procon Amapá intensifica atendimento itinerante na Zona Norte de Macapá para orientar sobre as compras de Natal
Durante a ação, consumidores poderão abrir reclamações, denúncias e tirar dúvidas com equipe jurídica do órgão.
OPERAÇÃO FIM DE ANO
Procon Amapá finaliza 3ª etapa da operação ‘Fim de Ano’ com fiscalização em distribuidoras de bebidas, em Macapá e Santana
Durante a ação, empreendimentos foram autuados pela comercialização de produtos fora do prazo de validade.
SEGURANÇA DO CONSUMIDOR
‘Natal Seguro’: operação do Ipem-AP fiscaliza luminárias e brinquedos em estabelecimentos comerciais de Macapá
Ação segue até 12 de dezembro para reforçar orientações de segurança e regular o mercado para os consumidores.
PESQUISA DE PREÇO
Procon Amapá divulga pesquisa de preços de itens da cesta natalina em Macapá e Santana
Análise foi feita de 3 a 6 e dezembro, e levantamento abrangeu 20 itens tradicionais do período, como peru e creme de leite.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon-AP conclui 2ª fase da Operação ‘Fim de Ano’ e autua dois supermercados em Macapá
Durante a fiscalização foram encontrados mais de 200 produtos fora do prazo de validade. Ação busca constatar conformidades das empresas com a legislação.