sábado, 17 de outubro de 2026

Área temática

Direito do Consumidor

Ida até o município teve o objetivo de realizar audiências junto a fornecedores e consumidores

NO SUL DO AMAPÁ

Consumidores de Laranjal do Jari recebem mutirão de audiências do Procon Amapá

Além das audiências, a equipe que atua na cidade recebeu treinamento visando a melhoria no atendimento aos consumidores do município.

· Laranjal do Jari

Ao final da operação, mais de 400 itens foram retirados das prateleiras por estarem fora do prazo de validade

IMPORTÂNCIA DAS DENÚNCIAS

Após denúncias, Procon Amapá retira do mercado mais de 400 itens fora do prazo de validade, em Macapá

Ação se concentrou em comércios e padarias da capital. As demandas foram recebidas pelos canais de denúncias do Procon.

· Macapá

A ação educativa busca diminuir futuros conflitos nas relações entre fornecedores e consumidores.

DIA DAS MÃES

Dia das Mães: campanha 'Vitrine Legal' leva informação aos lojistas e garante direitos dos consumidores em shoppings de Macapá

Além da ação educativa, Procon Amapá dá dicas sobre pontos de atenção na hora de comprar presentes.

· Macapá

Operação percorreu pet shops de Macapá e Santana com o objetivo de orientar e fiscalizar os estabelecimentos

DEFESA DOS ANIMAIS

Operação conjunta do Procon e Bem-Estar Animal do Amapá apreende mais de 200 produtos fora do prazo de validade

Ação do 'Abril Laranja' em Macapá e Santana contou com apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária e da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB Amapá.

· Macapá

Fiscalização em hospital particular de Macapá buscou averiguar conformidades com o Código de Defesa do Consumidor

DIREITO DO CONSUMIDOR

Procon Amapá realiza diligência em hospital particular na Zona Sul de Macapá para verificar cumprimento das leis do consumidor

Ação atende solicitação do Ministério Público e verifica se o hospital oferece serviço de qualidade para os pacientes.

· Amapá

Na segunda fase da operação, equipe do Procon realizou a pesquisa de preço de ovos de Páscoa e barras de chocolate

PESQUISA DE PREÇO

Procon Amapá divulga balanço da operação ‘Semana Santa’ com pesquisa de preço dos ovos de Páscoa

Desde o dia 18 de março, Instituto percorreu diversos segmentos comerciais relacionados com a data comemorativa.

· Macapá

Estabelecimento na Zona Norte de Macapá deve apresentar defesa em até 20 dias

RESULTADO DE DENÚNCIA

Produtos fora do prazo de validade são apreendidos pelo Procon em ponto comercial na Zona Norte de Macapá

Equipe de fiscalização chegou ao estabelecimento após denúncia recebida via e-mail. Ao todo, 180 itens foram recolhidos.

· Macapá

Qualquer pessoa que se sentir prejudicada pode procurar o Procon para orientações legais e denunciais

DIA DA MENTIRA

1º de abril: entenda o que é propaganda enganosa e o que o Código de Defesa do Consumidor lhe garante como direito

Procon-AP alerta que omitir ou valorizar uma informação, interferindo na decisão do consumidor, também é uma forma de enganar o comprador.

· Macapá

Primeira fase da operação fiscalizou empresas que comercializam produtos utilizados na produção de ovos de Páscoa artesanais

SEMANA SANTA

Procon Amapá recolhe produtos fora do prazo de validade durante primeira fase da operação ‘Semana Santa’

Ao todo, mais de 80 itens foram retirados de comercialização. Empreendimento foi autuado e terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa.

· Macapá

Testes rápidos, exames de sangue, PCCU e massoterapia foram ofertados aos consumidores

DIA DO CONSUMIDOR

Procon-AP celebra 'Semana do Consumidor' com atendimentos de saúde para população em Macapá

Ação também marcou o Dia Internacional da Mulher, o 'Março Lilás', além de firmar junto aos consumidores o novo endereço do Instituto na capital.

· Macapá

Posto de atendimento do Procon em Oiapoque funciona nas instalações do Super Fácil do município

EXPANSÃO DOS ATENDIMENTOS

Procon Amapá abre posto de atendimento presencial em Oiapoque e expande atendimento presencial no estado

Espaço fica dentro do Super Fácil do município e funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

· Oiapoque

Ao todo, 70 empreendedores foram selecionados pela prefeitura para comercializarem seus produtos durante a folia

CARNAVAL 2025

Carnaval 2025: Procon Amapá participa de capacitação para empreendedores no município de Santana

Ação visa o aprimoramento, padronização e organização dos trabalhadores que venderão seus produtos e serviços durante os dias de folia.

· Santana

Editorias

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