sexta-feira, 16 de outubro de 2026

DIREITO DO CONSUMIDOR

Procon Amapá realiza diligência em hospital particular na Zona Sul de Macapá para verificar cumprimento das leis do consumidor

Ação atende solicitação do Ministério Público e verifica se o hospital oferece serviço de qualidade para os pacientes.

Rafaela Pereira
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Fiscalização em hospital particular de Macapá buscou averiguar conformidades com o Código de Defesa do Consumidor
Fiscalização em hospital particular de Macapá buscou averiguar conformidades com o Código de Defesa do Consumidor · Foto: Sal Lima

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) realizou nesta terça-feira,22, uma fiscalização em um hospital particular na Zona Sul de Macapá, para inspecionar se a unidade está em conformidade e regularidade com o Código de Defesa do Consumidor, no que diz respeito à oferta de um serviço de qualidade para a população.

A iniciativa atendeu uma solicitação do Ministério Público para averiguar se a prestação do serviço obedece às normas das legislações consumeristas. Durante a inspeção, os fiscais do órgão constataram algumas inconformidades que a empresa terá que adequar. 

Crédito: Sal Lima/GEA
Chefe de Fiscalização do Procon/AP Lana Silva

“Ao final nós vamos condensar essas informações apuradas em um documento que será enviado à Promotoria. É importante também que os consumidores fiquem atentos e utilizem os nossos canais de denúncias e reclamações”, declarou a chefe da Fiscalização, Lana Silva.

A partir do relatório encaminhado para a Promotoria do Estado, a empresa administradora do hospital deverá tomar conhecimento e tomar as providências cabíveis para regularizar o serviço. A equipe realizou as constatações e fez as observações necessárias para a adequação.  

Crédito: Sal Lima/GEA
Ação realizada pelo Procon/AP

Canais de Atendimento

Em caso de reclamações, o consumidor pode entrar em contato pelo Whatsapp (96) 3312-1022. Para denúncias, o contato pode ser feito via e-mail fiscalização@procon.ap.gov.br, também pelo Whatsapp (96) 3312- 1004 e Disk Denúncia 151.

A sede do Procon fica localizada na Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 2925 , Santa Rita. O Instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13:30.

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