Direito do Consumidor
FISCALIZAÇÃO
Governo do Amapá intensifica fiscalização e coleta amostras têxteis para garantir transparência ao consumidor
Ação do Ipem-AP busca assegurar que informações das etiquetas correspondam à real composição dos produtos vendidos no estado.
FISCALIZAÇÃO
Ação nos municípios: durante fiscalizações, Procon Amapá recolhe 140 itens fora do prazo de validade em Cutias do Araguari
Segmentos como comércios, lojas de confecção, balneários e restaurantes receberam a equipe do Procon que buscou levar informação à respeito dos direitos dos consumidores
OPARAÇÃO FINADOS
Duas empresas são autuadas pelo Procon Amapá por ausência de informações aos consumidores
Este ano, as marmorarias foram inclusas nas fiscalizações. Por ser a primeira vez, este segmento recebeu apenas orientações para se adequarem.
AÇÃO NOS MUNICÍPIOS
Procon Amapá realiza atividades educativas e fiscalizações em Oiapoque com autuação de 6 empreendimentos por venda de produtos vencidos
Essa já é a segunda visita que o Procon faz no município em 2025. As ações contaram com a contribuição de órgãos como Ministério Público, Polícia Civil e Vigilância Sanitária de Oiapoque.
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Nas principais vias do centro de Macapá, medidores de velocidade aferidos pelo Ipem-Ap não apresentam irregularidades
Aferição dos radares eletrônicos aconteceu na noite de quarta-feira, 15. Medida visa assegurar que os equipamentos de medição estejam operando corretamente em conformidade com as normas vigentes.
MAIS SEGURANÇA
Ipem-Ap realiza aferição dos medidores de velocidade nas principais vias do centro de Macapá
Fiscalização visa garantir que os equipamentos estejam devidamente aferidos, certificados e operando dentro dos limites de tolerância estabelecidos pela legislação metrológica brasileira.
DATA COMEMORATIVA
Dia das Crianças: Procon Amapá deflagra operação nos centros comerciais de Macapá e Santana
Além da fiscalização, o instituto dá dicas aos consumidores para que redobrem a atenção na hora de presentear, antes de escolher o presente, qualidade, segurança e informação devem ser considerados.
SEGURANÇA DAS CRIANÇAS
'Criança Segura’: operação do Ipem-AP fiscaliza mais de 3,7 mil produtos infantis em Macapá e Santana
Ação tem a finalidade de coibir a comercialização de produtos irregulares que possam oferecer riscos à saúde e à integridade física dos pequenos.
POSIÇÃO DE DESTAQUE
Amapá integra diretoria do Fórum dos Procons da Região Norte, realizado em Manaus
Matheus Pinto, diretor do Procon Amapá, assume como terceiro secretário da nova diretoria
DIREITO DO CONSUMIDOR
Ipem-AP realiza operação de fiscalização em postos de combustíveis em Macapá para verificar possíveis irregularidades
Ação realizada em todo o país visa garantir a qualidade do produto e o direito do consumidor. Os postos que forem notificados podem receber multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, conforme previsto em lei.
CONCILIAÇÃO
Procon Amapá realiza segundo mutirão de audiências para solução de conflitos em Laranjal do Jari
Nesta segunda edição, foram realizadas mais de 40 audiências. A ação é resultado das reclamações dos consumidores da cidade.
FISCALIZAÇÃO
Procon Amapá e Agência Nacional do Petróleo deflagram operação em postos de combustíveis e revendedoras de gás, em Laranjal do Jari
Ação atende solicitação da Promotoria de Justiça do município, após denúncias de possíveis irregularidades no combustível comercializado na cidade.