Nesta semana, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), realizou uma operação com o objetivo de apurar denúncias realizadas por consumidores. A ação se concentrou em Macapá e verificou a comercialização de produtos vendidos fora do prazo de validade. Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e quatro foram autuados após a constatação dos produtos impróprios para o consumo.
Ao final da operação, mais de 400 itens como refrigerantes, cervejas, biscoitos e massas foram retirados das prateleiras. A partir da constatação, os estabelecimentos possuem o prazo de 20 dias para apresentar defesa junto ao Instituto e, após o prazo, as defesas irão para o setor de assessoria jurídica para que seja emitido um parecer para a aplicabilidade ou não de multa, ou outra medida que entender necessária.
“A população é nosso principal fiscal, é através das denúncias que chegam até a gente, que montamos um cronograma de apuração. Essa ‘provocação’ por parte da sociedade é importante para que possamos seguir firmes nas garantias dos direitos dos consumidores”, afirma o diretor-presidente do Procon Amapá, Matheus Pinto.
A venda de produtos fora do prazo de validade fere o Art 6º do Código de Defesa do Consumidor que garante a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados no fornecimento de produtos e serviços considerados nocivos.
Canais de atendimento
Em caso de reclamações, o consumidor pode entrar em contato com o Procon pelo WhatsApp (96) 3312-1022. Para denúncias, o contato pode ser feito via e-mail fiscalizacao@procon.ap.gov.br, também pelo WhatsApp (96) 3312-1004 e o Disque Denúncia 151. A sede do Procon fica localizada na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 2915 B, Santa Rita. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30.
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