Na pauta estava a discussão dos principais problemas enfrentados pelo consumidor
O encontro reuniu representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia de Defesa do Consumidor, OAB, além de fornecedores de serviço e produtos. O objetivo foi propor novas metodologia do trabalho no atendimento e em todo o processo de demandas nas relações de consumo.
Na pauta estava a discussão dos principais problemas enfrentados pelo consumidor, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, ações de fiscalização e os problemas relacionados aos serviços de energia, telefonia, internet, bancários e produtos eletrônicos, áreas comumente muito reclamadas pelos consumidores amapaenses.
Segundo o promotor de Justiça da Promotoria de Defesa do Consumidor, Luiz Marcos da Silva, o caminho é a busca de soluções de forma conjunta.
“O consumidor é a parte da relação mais frágil, por conta disso, as instituições devem estar unidas para atender o consumidor com toda e qualquer demanda, seja na área pública ou na área privada”, disse.
No Amapá foi instituído o Sistema de Defesa do Consumidor, em 2002. A instituição é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
De acordo com o diretor–presidente do Procon Amapá, Eliton Franco, até 30 de novembro de 2016, foram contabilizados 11.425 atendimentos, números considerados altos pelos técnicos da instituição.
Atualmente, a maior demanda refere-se à prestação de serviços financeiros que estão inclusos financiamentos, demora de atendimentos, venda casada e seguros. Na sequência, segue o maior número de demandas referentes a produtos (em geral venda de eletrodomésticos) e outros percentuais inferiores para serviços privados, alimentos e habitação.
Estiveram presentes o defensor público do Estado, Horácio Magalhães, representando o governador do Amapá, Waldez Góes; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Ericlaúdio Alencar; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/AP, Luiz Rocha e o vice-presidente da Federação do Comércio, Jaime Nunes.
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