O Núcleo de Fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) finalizou nesta sexta-feira, 9, a operação Dia dos Namorados, que vistoriou motéis e sex shops de Macapá. Foram visitados 20 motéis e dois sex shops. Cinco empresas foram autuadas por comercializar produtos vencidos e apresentarem irregularidades em precificação nas acomodações e ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Além dos critérios comerciais, os fiscais verificaram também a higienização dos estabelecimentos. Em caso de fornecimento de refeições, eles verificaram se os produtos estavam dentro do prazo de validade e ofereciam segurança de consumo.
Lana Cristina, chefe de Fiscalização do Procon/AP, afirma que a operação foi eficaz no sentido de assegurar os direitos dos consumidores. As empresas visitadas foram previamente identificadas e as que apresentaram irregularidades em ações anteriores se adequaram às legislações. “Esse resultado é decorrente das constantes fiscalizações que o Procon vem realizando em todo os segmentos no Estado", finaliza.
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