GEA incentiva diálogo entre empresas e poder público na abertura da Semana do Consumidor

Waldez Góes enfatizou que a mesa de diálogo é uma forma inovadora de otimizar a relação entre consumidores, empreendedores e poder público

Uma mesa de diálogo reuniu representantes de órgãos e instituições que atuam na defesa do consumidor e quatro das dez empresas que mais registraram reclamações no Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) em 2017. O encontro, ocorrido no Palácio do Setentrião, marcou o lançamento da Semana do Consumidor, evento realizado pelo Governo do Estado do Amapá (GEA), no período de 12 a 16 de março, para conscientizar ainda mais a população sobre seus direitos e também orientar fornecedores quanto às leis vigentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A ação é alusiva ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março.

O encontro foi conduzido pelo diretor-presidente do Procon/AP, Eliton Franco, e contou com a participação do governador do Amapá, Waldez Góes. Dentre as dez empresas que compõem o ranking, estão a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Vivo S.A, Telemar Norte Leste S.A, Domestilar LTDA, Sky Brasil Serviços LTDA, Banco do Brasil S.A, Caixa Econômica Federal (CEF), Tim Celular, Loja Claro e Banco BMG, das quais compareceram representantes da CEA, Vivo S.A, Banco do Brasil e CEF.

Durante o debate, Franco apresentou uma série de informações relacionadas às demandas apresentadas ao Procon/AP ao longo de 2017, período em que 7.804 reclamações foram apresentadas ao órgão. A maioria das reclamações está relacionada a assuntos financeiros (37,69%); serviços essenciais (32,59%); produtos (14,85%) e serviços privados (11,74%). Outras áreas que apresentaram demandas foram saúde (2,66%), habitação (0,32%) e alimentos (0,14%).

Na oportunidade, as demandas relacionadas a cada empresa foram explanadas pelos membros dos órgãos que atuam na área de defesa do consumidor. Os representantes dos empreendimentos puderam explicar o motivo das reclamações, bem como apontar possíveis soluções para minimizar os problemas enfrentados pelos clientes.

Franco destacou a iniciativa das empresas que compareceram ao evento e ressaltou a importância do diálogo e da transparência entre empresas e poder público. “O propósito é exercer a democracia, discutir os problemas, para que possamos encontrar as possíveis soluções”, destacou. Ele enfatizou que, para intensificar o processo de diálogo, o Procon/AP, ainda neste semestre, realizará outros encontros com as empresas, desta vez, as reuniões serão divididas por área de atuação do empreendimento.

Waldez Góes enfatizou que a mesa de diálogo é uma forma inovadora de otimizar a relação entre consumidores, empreendedores e poder público.  “A intenção é ter um Estado melhor, servido nas políticas voltadas ao consumidor, para que ele seja bem atendido e assim tenhamos uma sociedade melhor”, frisou destacando que o governo estadual vem priorizando alternativas de diálogo e mediação.

Estiveram presentes a assessora jurídica do Procon/AP, Eliane Albuquerque; do gerente da unidade operacional da Anatel no Amapá, Edward Aires Silva; o defensor e membro do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Coedecon), Raí Soares da Silva; a delegada titular da Delegacia de Crimes contra o Consumidor (Deccon), Izabel Cristina Frota Lima; o presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Amapá (OAB/AP), Luiz Carlos Rocha; e o  promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Amapá (Prodecon), Luiz Marcos da Silva. 

Programação da Semana do Consumidor

13 de março (terça feira)

Local: Avenida Santana

8h às 12h - Blitz educativa no comércio de Santana com orientações aos consumidores e fornecedores quanto aos direitos e deveres do Código de Defesa do Consumidor (CDC) com atendimento móvel na Avenida Santana.

14 de março (quarta-feira)

Local: Amapá Garden Shopping

Das 8h30 às 10h30 – Palestra ministrada por assessores jurídicos do Procon/AP, para qualificar os fornecedores e colaboradores.

Das 10h às 16h - Fiscalização educativa e de orientação com distribuição de panfletos dentro do shopping.

Local: Faculdade FAMA

19h, palestra educativa para 150 alunos do curso de direito.

15 de março (quinta feira)

Local: Rua Mário Cruz (ao lado do Teatro das Bacabeiras).

Das 8h às 13h30 - Stand de atendimento com diversas atividades voltadas aos consumidores como: consulta e emissão da Certidão de Cadastro Positivo oferecido pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), atendimento móvel do Procon/AP com o registro de reclamações, recebimento de denúncias e orientações aos consumidores, além de tratamento odontológico oferecido pelo Sesi-Senai, corte de cabelo oferecido através de uma parceria do Procon/AP com a Beleza Centro Técnico e sorteio de brindes.

Local: Amapá Garden Shopping

Das 10h às 22h - Promoção com desconto aos consumidores com o slogan: “Consumidor, nosso maior patrimônio”.

16 de março (sexta feira)

Local: Bairro Santa Rita

Das 8h às 12h - Fiscalização educativa no bairro Santa Rita onde os fiscais farão a distribuição de CDC em estabelecimentos comerciais e distribuição de material informativo aos consumidores.

Local: Faculdade Estácio de Sá - Seama

Às 19h, palestra educativa para 200 acadêmicos do curso de direito da Faculdade Seama, com direito a certificados.