Procon/AP notifica Anac e companhia aérea por cobrança antecipada de assentos

A cobrança estaria sendo feita a usuários que compraram passagens pela internet

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) notificou na segunda feira, 7, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a companhia Gol Linhas Aéreas, para prestarem esclarecimentos quanto à cobrança de tarifas pela marcação antecipada de assentos.

A ação foi resultado de frequentes denúncias registradas por consumidores na sede do Procon/AP, em Macapá, alegando que a companhia aérea Gol, estaria cobrando uma tarifa por assentos, antes do período do check-in. A cobrança estaria sendo feita a usuários que compraram passagens pela internet.

Agora, a Anac e a companhia aérea devem apresentar manifestação por escrito sobre a denúncia de cobrança, no prazo de três dias, a contar da data de recebimento da notificação. Em caso de não atendimento, as duas instituições ficam cientes de que poderão incorrer em crime de desobediência, podendo o Procon/AP tomar outras medidas cabíveis.