Procon orienta empreendedores do Bioparque da Amazônia, em Macapá

Objetivo é evitar violações nos direitos dos consumidores

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) orientou na quarta-feira, 28, empreendedores de estabelecimentos, como restaurantes, lanchonetes, sorveterias e artesanatos, do Bioparque da Amazônia, na Zona Sul de Macapá. 

O objetivo foi reforçar as normas do mercado de consumo, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), para assegurar e proteger os direitos das pessoas que frequentam o ambiente e utilizam os serviços disponíveis no local. 

Para a chefe de fiscalização do Procon-AP, Lana Silva, ações como essa, de caráter educativo, têm papel fundamental na prevenção de violações dos direitos do consumidor por parte das empresas. 

"Por isso é tão importante a orientação aos fornecedores, assim evitamos possíveis denúncias”, ressalta Lana. 

Além de orientar os empreendedores, os fiscais do Procon também entregaram um exemplar impresso sobre as determinações do CDC, conforme a obrigatoriedade da Lei 12.291/10. 

Esta é mais uma ação do ‘Procon nas Férias’, que, durante um dos períodos de maior movimentação comercial do estado, reforça orientações sobre os direitos do consumidor em ambientes de grande circuclação como balneários, shoppings e aeroportos.