
Fiscalizações fazem parte do planejamento anual do Procon
Dando continuidade à operação “Namorados”, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá, fiscalizou nesta segunda-feira, 10, motéis de Macapá e Santana. As atividades iniciaram em 5 de junho para verificar a regularidade das empresas segundo as legislações vigentes e garantir os direitos da população.
As inspeções, que seguem até esta terça-feira, 11, se concentram em empresas que já passaram por ações educativas prévias, buscando diminuir o número de reclamações e aumentar a satisfação dos clientes com a oferta de produtos e serviços.
“Nós temos intensificado as orientações antecipadas para evitar transtornos nas relações de consumo. Entendemos que não basta medidas repressivas, mas sim preventivas também. No caso dessa operação, isso foi feito e agora estamos na fase de constatar a adequação das orientações repassadas”, detalhou a chefe do setor de Fiscalização do Procon, Lana Silva.
Já foram verificados restaurantes, sex shops, motéis e comércios de cestas de café da manhã. No decorrer das averiguações, os fiscais observam a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, a precificação e as condições higiênico-sanitárias dos ambientes comerciais.
Além disso, é observado o prazo de validade dos produtos comercializados, assim como se há informações claras e precisas dos pacotes, taxas de cobrança e serviços disponibilizados.
Denúncias
Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e realizar denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, localizada na Avenida Henrique Galúcio, nº 1155 – B, bairro Central de Macapá. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. Denúncias e reclamações podem ser feitas pelos números: 151 ou 3312-1021.
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