Procon fiscaliza comércio para garantir direitos dos consumidores durante festividades juninas, em Macapá e Santana

Durante a ação, 8 empresas foram fiscalizadas e uma foi autuada

Para garantir a transparência nas relações de consumo no período de festividades juninas, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá realizou durante três dias, a “Operação São João”. As fiscalizações encerraram nesta terça-feira, 28, e foram direcionadas a estabelecimentos de vendas de artigos e produtos temáticos.

Durante a ação, 8 empresas foram fiscalizadas e uma foi autuada pela comercialização de produtos vencidos. O empreendimento que apresentou irregularidade deve apresentar defesa dentro do prazo de 20 dias, e após esse período, o processo será encaminhado à assessoria jurídica do Procon.

Além disso, foi acompanhado as normas vigentes dos produtos e a precificação adequada de itens. As atividades foram realizadas em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar e buscam preparar o comércio para o aumento da demanda junina. 

"Nesse período em que há o aquecimento nas vendas de produtos para as tradicionais festas juninas, o Procon coibe práticas abusivas contra o consumidor. Este ano, o instituto buscou parceria com o Corpo de Bombeiros Militar para garantir mais segurança para o consumidor e comerciantes de fogos de artifícios", destacou o diretor presidente do Procon, Matheus Costa.

Foi observado nos locais também a forma correta de armazenamento de produtos, a disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor e de formas de pagamento concisas.

Denúncias

Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e realizar denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, localizada na Avenida Henrique Galúcio, nº 1155 – B, bairro Central de Macapá. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. Denúncias e reclamações podem ser feitas pelos números: 151 ou 3312-1021.

 

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