sábado, 17 de outubro de 2026

Área temática

Defensoria Pública

Sede fica no Centro, mas o atendimento ao público ocorre de forma virtual, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h30, somente pelo WhatsApp através do número (96) 9 8142-1863

COMUNICAÇÃO

Liderança nacional: após concurso feito pelo GEA, Amapá atende todos os municípios com defensores públicos

Estado é uma das duas únicas unidades da Federação que cobre todas as suas cidades. Foram 50 defensores convocados pelo GEA em concurso para atuar nos 16 municípios.

Foi tratado com o Conselho o investimento de R$ 26,4 mi em obras para reforçar a segurança em toda a capital e no município de Santana.

COMUNICAÇÃO

Conselho apresenta os investimentos em Segurança Pública e as ações de combate ao crime organizado

O dispositivo discutiu investimentos na estruturação e modernização dos órgãos e também em ações para valorização do servidor da Segurança Pública.

· Santana

Ruinelson Pimentel de Figueredo, um dos sobreviventes do naufrágio, buscou a unidade móvel.

ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Superfácil e Defensoria Pública realizam atendimento às famílias e vítimas do naufrágio

Serviços de emissão de documento, orientação jurídica e atendimento psicológico estão sendo realizados em frente a Politec.

· Santana

Renata Pernambuco foi aprovada no primeiro concurso para a Defensoria Pública, em 2017,

COMUNICAÇÃO

Governo do Amapá empossa nova defensora pública para Vitória do Jari

Atuação de Renata Pernambuco vai aprimorar os serviços jurídicos oferecidos à população do município localizado no extremo sul do estado.

· Oiapoque

Governador sancionou a nova lei orçamentária

COMUNICAÇÃO

Waldez sanciona lei que dá autonomia financeira a Defensoria Pública

Medidas adotadas pelo Governo do Amapá garantem a ampliação estrutural e de recursos humanos da DPE.

Encontro reuniu Defensoria Pública, Super Fácil, Secretaria de Estado da Saúde, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Universidade Federal do Amapá e Centro de Referência de Assistência Social.

COMUNICAÇÃO

Governo do Estado promove encontro de agentes de proteção à mulher em Oiapoque

O I Encontro da Rede de Atendimento à Mulher reuniu agentes estaduais e municipais para debater ações necessárias e urgentes para mulheres vítimas de violência

· Oiapoque

O governador Waldez Góes deve sancionar nos próximos dias a lei que inclui a Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE) no Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF)

COMUNICAÇÃO

Autonomia orçamentária da Defensoria garante atendimento jurídico de excelência ao cidadão

Projeto de Lei de autoria do Executivo aprovado nesta quarta-feira (11) inclui Defensoria Pública no Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF).

Assinatura do projeto aconteceu nesta terça-feira, 19

COMUNICAÇÃO

Governo propõe incluir Defensoria Pública no Conselho Estadual de Gestão Fiscal

Waldez assinou nesta terça-feira, 19, projeto que busca garantir autonomia financeira e orçamentária ao órgão.

Governador Waldez Góes durante anúncio de investimentos em aparelhamento da segurança pública

COMUNICAÇÃO

Lançado edital para candidatura a membros do Conesp

Vagas são para entidades da sociedade civil organizada e de profissionais de segurança pública. Inscrições vão até 18 de outubro.

Com a posse dos novos defensores, já são 50 aprovados no concurso público da DPE/AP efetivados pelo governo do Estado

COMUNICAÇÃO

Novos defensores públicos irão reforçar atendimento jurídico à população

Estado empossou 11 profissionais nesta sexta-feira, 30. Objetivo é garantir mais servidores no interior e aprimorar o atendimento em Macapá e Santana.

· Santana

Quadro da Defensoria foi reforçado por concurso inédito na instituição realizado pelo governador Waldez Góes

COMUNICAÇÃO

Governo empossa quatro novos defensores públicos do Amapá

Profissionais substituem quatro defensores efetivos que pediram exoneração do cargo para assumir vagas em outros concursos públicos.

Defensoras públicas que estão à frente da campanha

COMUNICAÇÃO

Defensoria sai ‘Em Defesa Delas’ com ações de garantia dos direitos das mulheres

Campanha será lançada no dia 14 de agosto, com mutirões de atendimento psicossocial; orientação jurídica; palestras e capacitações.

· Santana

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