Novos defensores públicos irão reforçar atendimento jurídico à população

Com a posse dos novos defensores, já são 50 aprovados no concurso público da DPE/AP efetivados pelo governo do Estado

Pela terceira vez, em cinco meses, o Amapá celebrou o crescimento da Defensoria Pública do Estado (DPE/AP). Nesta sexta-feira, 30, foram empossados mais 11 defensores públicos aprovados no concurso realizado pelo governo em 2017 - os servidores que já atuam na função foram habilitados nos meses de março e agosto. Com as novas nomeações, o órgão passa a reunir 50 profissionais preparados para garantir assistência jurídica à população – beneficiando, principalmente, as pessoas que não têm como pagar por um atendimento particular. A solenidade aconteceu no Palácio do Setentrião, em Macapá.  

Dos 11 novos servidores, 1 substitui outro profissional na vaga e os demais foram empossados de forma direta, o que foi possível devido à criação de 10 novos cargos para defensor público criados através de uma lei sancionada pelo Executivo estadual em julho de 2019. Com isso, o objetivo é garantir mais profissionais no interior e também aprimorar o atendimento em Macapá e Santana.

Os defensores públicos passarão por curso de formação e, posteriormente, serão distribuídos pelas comarcas do Estado. As cidades de Oiapoque, Mazagão e Santana receberão mais um servidor, cada; Laranjal do Jari terá mais dois novos defensores; e as outras comarcas receberão os demais empossados. Eles irão fortalecer a atuação da DPE, que é responsável por 70% de toda a demanda judiciária local e atende, em média, 200 pessoas por dia com assessoria jurídica gratuita.

O governador Waldez Góes deu posse aos novos servidores e destacou, em seu discurso, a importância da atuação dos profissionais. “A carreira de defensor público é nobre, por garantir o acesso à justiça aos que mais precisam. Hoje, chegamos a um grupo de 50 defensores e eu tenho a certeza que isto traz uma nova dinâmica à Defensoria Pública do Estado. É possível perceber que, em apenas cinco meses, já temos reconhecimento e respeitabilidade pelo trabalho que vem sendo realizado”, frisou o chefe do Executivo estadual.

A servidora Juliana Paranhos discursou em nome de todos os defensores. Ela expressou o desejo de, ao lado dos colegas, construir uma defensoria forte, que possa contribuir para a conquista de uma população mais emancipada, consciente e ativa no exercício da cidadania.

“Precisamos de defensores e defensoras que conheçam a realidade de seus assistidos; só assim, a justiça pode ser buscada. Nós iremos para lugares como Oiapoque, Laranjal do Jari, Calçoene, Pedra Branca do Amapari, Amapá e Tartarugalzinho. Que possamos atuar além dos nossos gabinetes e percebamos que cada uma dessas cidades é única e saibamos identificar as vulnerabilidades da população e agir para minimizá-las”, pontuou Juliana.

Também estiveram presentes na cerimônia o defensor-geral da DPE/AP, Diogo Grunho; o deputado estadual Jesus Pontes; o presidente da Associação de Defensores e Defensores do Amapá, Luiz Gustavo Cardoso, entre outras autoridades.