Governo empossa quatro novos defensores públicos do Amapá

Quadro da Defensoria foi reforçado por concurso inédito na instituição realizado pelo governador Waldez Góes

A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP) ganhou o reforço de quatro novos defensores públicos que foram empossados pelo governador Waldez Góes nesta terça-feira, 13. Os novos servidores substituem quatro defensores efetivos que pediram exoneração do cargo para assumir vagas em outros concursos públicos. A solenidade de posse aconteceu no Palácio do Setentrião, em Macapá.

Atualmente, o quadro de defensores públicos do Amapá é formado por 40 servidores efetivados por inédito concurso público realizado pelo Governo do Amapá, após 41 anos de existência da instituição. Durante a solenidade, Waldez Góes lembrou o compromisso do Estado em garantir o fortalecimento da Defensoria Pública.

Rebeca Ramos, 25 anos, discursou em nome dos colegas

“Precisamos garantir uma Defensoria forte e transparente prestando assistência jurídica às pessoas mais carentes do nosso Estado, que não têm condições de pagar por um atendimento de advocacia”, enfatizou o governador.

Uma das empossadas foi a cearense Rebeca Ramos, 25 anos, que discursou em nome dos colegas. “O povo do Amapá tem sido bastante receptivo conosco, e estamos assumindo o compromisso de atuar como agentes de proteção social desse Estado. O caminho para chegar aqui não foi fácil, e por isso assumimos esse pacto”, declarou.

Além de Rebeca, foram empossados como novos defensores públicos, Leonardo Rodrigues, Renata Visco e Eduardo Pereira.

O presidente da Associação Nacional de Defensores e Defensoras (Anadep), Alexandre Koch, participou da solenidade de posse e agradeceu ao Governo do Amapá pelo reconhecimento ao trabalho executado pelos defensores de assistência jurídica integral e gratuita para a população carente do Amapá.

“O governo está garantindo que o Estado tenha 50 profissionais concursados, vocacionados e preparados para melhor atender à população”, evidenciou Koch.

Reforço

Os novos defensores públicos foram empossados em março deste ano e distribuídos por todas as 11 comarcas da DPE/AP. Contudo o quantitativo ainda é insuficiente para atender à demanda, daí a necessidade de nomear novos defensores.

“A Defensoria é responsável por cerca de 70% da demanda jurídica local. Hoje trabalhamos com aproximadamente 200 atendimentos jurídicos, por dia, nas 11 comarcas. Então, precisávamos do fortalecimento da defensoria e da carreira de defensor no Amapá”, ressaltou o defensor-geral do Amapá, Diogo Grunho.O governo convocou os novos profissionais no dia 1º de julho, após a sanção da Lei Complementar que cria 10 novos cargos de defensor público de 2ª categoria – posto inicial da carreira. A lei é de autoria do Poder Executivo e também institui o Quadro de Carreira do Defensor Público do Amapá.