Procuradoria Geral
COMUNICAÇÃO
Beneficiários do Renda Para Viver Melhor aceitam proposta do GEA de parcelar débitos
Ficou definido que o pagamento dos valores atrasados de 2015 e 2016 será feito em 10 parcelas, a partir de março deste ano.
COMUNICAÇÃO
Recomendação do MPF não se aplica ao concurso da Defenap, diz PGE
Lei estadual apontada no documento é inconstitucional e, por isso, foi vetada. Já a lei federal se aplica apenas a órgãos e poderes da União, conforme o STF.
COMUNICAÇÃO
Débitos de ICMS inscritos em dívida ativa serão parcelados pela PGE
Negociação feita pela Procuradoria-Geral do Estado diretamente com empreendedores faz parte do Refis.
COMUNICAÇÃO
Governo economiza mais de R$ 5,3 milhões em 2017 por meio da Central de Licitações
Sistema de compras gera celeridade, transparência e economia. Cidadão pode acompanhar os processos online.
COMUNICAÇÃO
Justiça devolve recurso bloqueado e governo vai quitar merenda escolar 2017
Supremo Tribunal Federal (STF) mandou devolver R$ 7 milhões sequestrados dos cofres públicos pela Justiça trabalhista.
INFRAESTRUTURA
Governo recupera iluminação no entorno da Fortaleza de São José
A nova iluminação está funcionando desde o dia 23 de dezembro. O Governo do Estado adquiriu nova fiação para substituir a que foi furtada.
COMUNICAÇÃO
Governo lança primeiro concurso da história da Defensoria Pública do Amapá
Certame oferta 40 vagas para defensores públicos que atuarão nos 16 munícipios do Estado.
COMUNICAÇÃO
Governo do Amapá realizará estudo social no Distrito do Lourenço
Desativação de garimpo no distrito atingiu cerca de 2 mil trabalhadores.
COMUNICAÇÃO
Emenda Constitucional 98: Governo cria comissão para acelerar transposição no Amapá
Nesta segunda-feira, 18, o governador Waldez Góes presidiu reunião com todos os atores envolvidos no processo que deve alcançar 10 mil cidadãos.
CULTURA
Com contrato assinado, cineastas amapaenses contemplados pelo GEA fortalecerão economia
Além de impulsionar a indústria cinematográfica, a iniciativa gera emprego e renda
COMUNICAÇÃO
Corpo de Bombeiros apresenta Projeto de Lei de Organização Básica ao governo
Instrumento, que será avaliado pelo Executivo estadual, propõe a redistribuição do efetivo na estrutura organizacional do CBM/AP.
MEIO AMBIENTE
Encontro abre discussões para atualização do Código Ambiental do Amapá
Representantes de instituições públicas e privadas participaram do evento e irão compor grupos para discutir as mudanças na lei.