Procuradoria Geral

COMUNICAÇÃO
Prodap moderniza e cria espaço de treinamento para atender servidores de todo o Estado
Novo laboratório foi equipado na própria sede do órgão, em Macapá, e servirá para capacitar servidores em ferramentas tecnológicas.

COMUNICAÇÃO
EC 98: atendimentos à transposição não param no feriadão
Atendimentos prosseguem até 18h de quinta-feira, 3. O Número de processos gerados no Amapá pode chegar a 18 mil.

COMUNICAÇÃO
Poderes reforçam ajuda mútua para o equilíbrio fiscal do Amapá
Membros do Conselho Estadual de Gestão Fiscal trataram, entre outros assuntos, da LDO 2019 e da integração dos sistemas orçamentários e financeiros dos Poderes.

ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Governo implanta serviços da Receita Federal no Super Fácil de Santana
Contribuintes santanenses não terão mais que se deslocar até a agência central, em Macapá, para resolver problemas relacionados ao fisco federal.

COMUNICAÇÃO
Amapá se manifesta a favor de trabalhadores e contra ADI que ameaça transposição
Amapá é o primeiro Estado a se manifestar contra a ADI da PGR que afetará mais de 15 mil pessoas, além de trabalhadores de Roraima.

COMUNICAÇÃO
Governo do Amapá anuncia segundo concurso público da Procuradoria-Geral do Estado
Serão cinco vagas para procuradores, com mais 10 de cadastro reserva. A intenção é dar celeridade no trabalho desempenhado pelo órgão.

COMUNICAÇÃO
GEA nomeia comissões para organizar mais três concursos públicos
Os concursos serão para a Fundação da Criança e Adolescente (Fcria), Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Grupo Gestão Governamental.

COMUNICAÇÃO
Mais de 300 empresários aderiram ao Refis do ICMS durante a Semana de Conciliação
Empresários em débito com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) puderam parcelar suas dívidas com desconto de até 95% nos juros.

COMUNICAÇÃO
Empresários têm até 10 de abril para parcelar débitos do ICMS com desconto pelo Refis
Semana de Conciliação para aderir ao Refis do ICMS já atendeu mais de 50 contribuintes com o parcelamento de débitos.

COMUNICAÇÃO
Amapá terá Dia D para adesão ao Refis do ICMS
Evento ocorrerá nesta quinta-feira, 5, e faz parte da Semana de Conciliação para aderir ao programa que concede desconto na negociação de débitos.

EDUCAÇÃO
Nova audiência de conciliação entre GEA e Sinsepeap é agendada para a tarde desta quarta
O governo vai analisar, até às 16h, nova proposta do sindicato que propõe aumentar ainda mais o reajuste já ofertado à categoria.
COMUNICAÇÃO
Refis: Sefaz amplia horário de atendimento para renegociação de débitos de ICMS
Serviço está disponível nas unidades da Sefaz em Macapá, e nos postos dos municípios de Oiapoque e Laranjal do Jari, das 8h às 15h.




