Durante a operação, 2 distribuidoras foram autuadas por comercializar produtos fora do prazo de validade Buscando orientar os comerciantes quanto as conformidades com a legislação, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) realizou, entre os dias 10 e 13 de dezembro, a 3ª etapa da Operação “Fim de Ano”, que busca inspecionar empresas dos segmentos mais procurados neste período. Desta vez, distribuidoras de bebida, de Macapá e Santana, receberam a visita da equipe de fiscalização.
Ao todo, mais de 10 empreendimentos foram inspecionados, dentre eles, 2 estabelecimentos foram autuados pela comercialização de produtos fora do prazo de validade. A partir da constatação, os empreendimentos terão o prazo de 20 dias para apresentar defesa e documento comprobatório do destino adequado dos produtos.
Fiscalização em distribuidoras corresponde a terceira fase da operação ″Fim de Ano″
Entre as constatações realizadas pelo Procon, estão prazo de validade de produtos, tabela de preços, formas de pagamento, exemplar do Código de Defesa do Consumidor e informações claras, corretas, precisas e ostensivas.
“O segmento das distribuidoras de bebidas foi inserido em nosso planejamento por estarem em expansão no estado, além de serem muito procurados nessa época do ano, e torna-se necessário a presença do Procon para assegurar um serviço e produtos de qualidade aos consumidores", afirma o diretor presidente do Procon, Matheus Pinto.
Entre os dias 10 e 13 de dezembro, fiscalização percorreu distribuidoras em Macapá e Santana
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