sábado, 17 de outubro de 2026

DIREITOS

Procon Amapá fiscaliza hospital particular na Zona Sul de Macapá para verificar conformidade com o Código do Consumidor

Ação atende uma solicitação da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), do Ministério Público do Estado.

Thiago Mira
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Ação de fiscalização atende uma solicitação da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon)
Ação de fiscalização atende uma solicitação da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) · Foto: Thiago Mira

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) realizou ação fiscalizatória em um hospital particular na Zona Sul de Macapá. Durante a inspeção, a equipe de fiscalização verificou a conformidade do estabelecimento com o que rege o Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a disponibilidade de um exemplar do Código para consulta dos consumidores, formas de pagamento e tabela de preços visíveis.

A ação, solicitada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), do Ministério Público do Amapá, constatou que algumas dependências do hospital estão em reforma, no entanto, o atendimento ocorre normalmente. Os procedimentos realizados serão encaminhados para a Promotoria e uma nova visita técnica será realizada após as reformas, para averiguar o atendimento e assegurar que o hospital preste um serviço de qualidade aos consumidores. 

“O Procon seguirá acompanhando o hospital até o fim das obras, para garantir que os consumidores tenham os seus direitos. Ainda estamos à disposição dos demais órgãos que cuidam dos consumidores amapaenses para que parcerias como esta ocorram em prol do consumidor”, afirma o diretor-presidente do Procon-AP, Matheus Pinto.

Crédito: Thiago Mira/Procon
Após o período de reformas, o Procon-AP retornará ao hospital para novas averiguações
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