O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) encerrou na manhã de hoje, 3, em Macapá as fiscalizações em estabelecimentos que comercializam artigos e adereços de carnaval como fantasias, perucas e chapéus. O objetivo é averiguar se os empresários estão respeitando as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A partir de agora as fiscalizações serão direcionadas para estabelecimentos comerciais do município de Santana.
A chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, contou que em Macapá foram fiscalizadas dez lojas e que nenhuma delas foi autuada ou multada. Ainda segundo ela, os fiscais estão observando a precificação, forma de pagamento e se existe diferença de preço no pagamento à vista e no cartão de debito e crédito.
“É importante que o lojista mostre de forma clara e legível os preços desses produtos. O consumidor que se sentir lesado pode procurar o órgão e fazer uma denúncia”, explicou.
De acordo com Lana, em Santana os fiscais vão averiguar também dez estabelecimentos. “Encerramos hoje em Macapá. Agora vamos para o município vizinho, recebemos denúncias que estabelecimentos estão cometendo abusos e vamos fiscalizar para garantir os direitos dos consumidores nesse período carnavalesco”, finalizou.
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