Os fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) concluíram a Operação Dia das Mães com 151 lojas fiscalizadas e 34 notificadas. A operação aconteceu na semana passada e teve como alvo as lojas instaladas nos shoppings da capital. O objetivo foi coibir ações que pudessem lesar o consumidor amapaense.
Entre as principais irregularidades os fiscais detectaram a falta de informação sobre as formas de pagamento com cartão de crédito e publicidade indevida induzindo o consumidor ao erro na hora da compra. Além disso, muitos estabelecimentos não tinham exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A chefe de fiscalização do Procon, Lana silva, comentou que os fiscais averiguaram as lojas de roupas, bijuterias, eletrodomésticos, perfumarias e calçados.
“Observamos que alguns estabelecimentos não estavam adequados como está previsto na legislação. Encontramos precificação inadequada dos produtos expostos nas vitrines, inexistência de exemplar do CDC e outros fatores que resultaram em 34 lojas notificadas”, informou.
O Procon adiantou que os donos dos estabelecimentos têm o prazo de 10 dias para se adequarem às conformidades previstas no CDC. Caso as determinações não sejam adotadas, as lojas poderão ser penalizadas com multas, e em casos extremos, podem ser fechadas.
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