Direito do Consumidor
DIA DAS MÃES
Com foco nos direitos das mães atípicas, Procon Amapá realiza fiscalização em clínicas e laboratórios de Macapá e Santana
A fiscalização, além de seguir as normas do Código de Defesa do Consumidor, também segue diretrizes de leis federais que instituem direitos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
DESCENTRALIZAÇAO DE SERVIÇOS
Consumidores do conjunto habitacional São José, em Macapá, recebem atendimento itinerante do Procon Amapá
A ação levou os serviços da sede do Procon e atendeu uma solicitação da associação de moradores do habitacional.
CONCILIAÇÃO
Resolução de conflitos: Procon Amapá leva mutirão de audiências para Conjunto Habitacional Macapaba, na Zona Norte da capital
Ação é resultado das reclamações realizadas por moradores durante atendimento itinerante promovido em fevereiro deste ano.
ABRIL LARANJA
No mês de conscientização e prevenção contra maus-tratos e crueldade animal, Governo do Amapá realiza ação conjunta em pet shops e casas agropecuárias
A operação “Abril Laranja” faz parte do calendário de ações do Procon Amapá e contou com a participação da Secretaria de Bem-Estar Animal, Diagro, OAB-AP e Conselho Regional de Medicina Veterinária.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
‘Isso facilita muito a nossa vida’, declara mãe ao solicitar atualização da Carteira de Identidade do filho durante ‘Governo em Ação’
Francilene Rigor é dona de casa e aproveitou a programação no bairro Brasil Novo para buscar os atendimentos que precisava.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
'Governo em Ação' leva serviços de cidadania e saúde para o bairro Brasil Novo, na Zona Norte de Macapá
Moradores aproveitaram atendimentos gratuitos, capacitação profissional e oportunidades de emprego durante a programação.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Governo do Amapá orienta estudantes da Escola Francisco de Oliveira Filho sobre Direitos do Consumidor
Iniciativa leva orientações sobre compras on-line e direitos dos cidadãos para unidades escolares no interior do estado.
ESTAMOS DE OLHO
Governo do Amapá intensifica fiscalização em distribuidoras e revendedoras de combustíveis em Macapá
Ação conjunta busca garantir qualidade dos combustíveis e proteger o consumidor contra irregularidades no estado.
FISCALIZAÇÕES
Operação Semana Santa: Procon Amapá fiscaliza estabelecimentos em Macapá e Santana
Atividade busca orientar fornecedores sobre o equilíbrio nas relações de consumo; pela primeira vez, o segmento de hortifrúti foi incluído na programação.
RESPOSTA A POPULAÇÃO
Governo do Amapá notifica distribuidoras e postos sobre aumento no preço dos combustíveis
Ação coordenada pelo Procon-AP estabelece prazo de dois dias para que estabelecimentos apresentem notas fiscais de compra.
CONSUMIDORA CONSCIENTE
'Elas no Centro do Consumo': Procon Amapá promove palestra educativa voltada ao protagonismo feminino
Ação aborda violência patrimonial, direitos do consumidor e prevenção a golpes; Laranjal do Jari foi o primeiro município a receber a atividade.
DEFESA DO CONSUMIDOR
Governo do Amapá leva orientações consumeristas às empresas de ônibus intermunicipais que atuam em Laranjal do Jari
Atividade faz parte das ações do Procon Amapá, que inicia as atividades pelos municípios do interior do estado.