Direito do Consumidor
LARANJAL DO JARI
Procon Amapá realiza primeiro mutirão de audiências de 2026 em Laranjal do Jari
A ação busca conciliar conflitos entre fornecedores e consumidores do município e é resultado das reclamações registradas no ponto de atendimento do Procon no Jari.
ATENDIMENTO ITINERANTE
Consumidores do Conjunto Habitacional Macapaba recebem atendimento itinerante do Procon Amapá
Ação segue um calendário planejado pelo setor de atendimento e busca aproximar os serviços oferecidos na sede principal dos moradores dos habitacionais e demais comunidades.
CARNAVAL 2026
Empreendedores que atuam em setores ligados ao Carnaval recebem orientações do Procon Amapá
Atividades orientadoras visam prevenir práticas que possam lesar os direitos dos consumidores, garantindo o equilíbrio nas relações de consumo.
CONSUMIDOR
Com apoio do Governo do Estado, Ipem-AP articula abertura de duas novas regionais no estado
Criação de unidades em Oiapoque e Laranjal do Jari busca descentralizar serviços e garantir mais segurança ao consumidor amapaense.
FISCALIZAÇÃO
Governo do Amapá intensifica fiscalização de materiais escolares com a operação 'Aulas Seguras'
Ação nacional coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) garante a qualidade e a conformidade de produtos no período que antecede a volta às aulas.
RESULTADO DAS DENÚNCIAS
Operação ‘Olho Vivo’: Procon fiscaliza óticas em Macapá e Santana com apoio do Conselho Regional de Medicina
A primeira fase da operação tem caráter educativo; posteriormente, as equipes retornarão aos locais fiscalizados para constatar as adequações. Ação é resultado do alto volume de denúncias de consumidores.
FISCALIZAÇÃO
Governo do Amapá lança 'Operação Volta às Aulas 2026 com foco em transparência na prestação de serviços educacionais
Com caráter orientativo, força-tarefa monitora unidades de ensino e o setor comercial para garantir os direitos do consumidor.
CUIDADO HUMANIZADO
Vítimas de incêndio na Zona Sul de Macapá recebem atendimento psicológico do Governo do Amapá
Medida reforça o cuidado humanizado do setor de saúde às famílias afetadas pelo sinistro de quarta-feira, 7.
BALANÇO 2025
Procon Amapá alcança os 16 municípios, levando orientação e garantindo os direitos dos consumidores amapaenses
Entre mutirões de audiências, palestras educativas, atendimentos itinerantes e fiscalizações, os serviços prestados reforçam o compromisso do Estado em garantir uma relação de consumo equilibrada.
ORIENTAÇÃO AO FORNECEDOR
Procon Amapá realiza roda de conversa com empreendedores de Macapá para levar orientações e dicas para as compras de Fim de Ano
Café com o Fornecedor – Edição Fim de Ano’, busca levar informação de uma forma descontraída e com uma linguagem acessível.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Governo do Amapá realiza blitz educativa na Feira do Pescado para orientar sobre uso correto de balanças e normas ambientais
Ação no bairro Novo Buritizal, em Macapá, reforça direitos do consumidor, preservação das espécies e combate a irregularidades. Blitz marca o início de um cronograma contínuo de ações educativas.
BLACK FRIDAY 2025
‘De Olho na Black’: lojistas de Macapá e Santana são orientados sobre como participar da Black Friday sem danar consumidores
Precificação e publicidade foram alguns dos pontos observados pelas equipes do Procon que visitaram lojas nos centros comerciais de Macapá e Santana.