sexta-feira, 16 de outubro de 2026

DIREITO DO CONSUMIDOR

Ipem-AP realiza operação de fiscalização em postos de combustíveis em Macapá para verificar possíveis irregularidades

Ação realizada em todo o país visa garantir a qualidade do produto e o direito do consumidor. Os postos que forem notificados podem receber multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, conforme previsto em lei.

Bianck Bastos
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Ação realizada em todo o país visa garantir a qualidade do produto e o direito do consumidor
Ação realizada em todo o país visa garantir a qualidade do produto e o direito do consumidor · Foto: Sal Lima

Para garantir o direito do consumidor e a qualidade dos produtos no mercado, o Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP) iniciou nesta semana a operação nacional "Abastecimento Seguro", que verifica possíveis irregularidades em bombas de combustíveis em Macapá. A medida acontece em todo o país, e foi delegada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A ação iniciou na segunda-feira, 15, e encerra nesta sexta-feira, 19, com apoio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Polícia Militar do Amapá (PM-AP), responsável por apurar eventuais crimes e garantir a segurança das equipes em campo. Operação reforça a importância da integração entre os órgãos de fiscalização, que atuam para orientar, proteger o consumidor e garantir mais segurança no setor de combustíveis.

Crédito: Sal Lima/GEA
A ação tem apoio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Polícia Militar do Amapá (PM-AP)

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão notificados e estarão sujeitos a penalidades previstas em lei, que incluem multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O diretor-presidente do Ipem, Samuel Sales, explicou a relevância da operação que garante a entrega de produtos confiáveis aos consumidores.

Crédito: Jhon Martins/GEA
Diretor-presidente do Ipem, Samuel Sales

“O papel do Ipem é fundamental para garantir que os produtos sejam entregues à população de maneira justa. Além do instituto fiscalizar, também é realizado todo um trabalho de conscientização e orientação tanto para os vendedores quanto para os consumidores. O nosso dever e compromisso é cumprir com as normas vigentes em lei e assegurar a qualidade dos produtos disponíveis no mercado, além de fortalecer a confiança das pessoas em nosso trabalho”, explicou Sales.

Além das bombas, a operação também inclui extintores de incêndio e a oferta de Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo (ARLA 32), produto que reduz emissões de óxidos de nitrogênio (NOx), gases poluentes que contribuem com os problemas ambientais e de saúde da população.

Crédito: Sal Lima/GEA
Gerente do primeiro posto de combustível a ser fiscalizado, Floriano Machado

"Acredito que essas fiscalizações são muito importantes tanto para os consumidores quanto para nós que estamos ofertando esses produtos, porque quem trabalha de forma correta acaba ganhando mais credibilidade e confiança do cliente, então, de certa forma, isso é muito positivo", destacou o gerente do primeiro posto de combustível a ser fiscalizado, Floriano Machado.

Denúncias

O Ipem-AP orienta que os consumidores denunciem suspeitas de fraudes, por meio do contato de ouvidoria: (96) 98430-0324.

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