Procon fiscaliza itens da lista de material escolar em Macapá

Além dos preços, fiscais verificam se os produtos estão de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Com a aproximação da volta às aulas para o segundo semestre de 2019, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) está realizando uma fiscalização em cinco estabelecimentos que comercializam itens da lista de material escolar na capital amapaense.

De acordo com a chefe de fiscalização do Procon/AP, Lana Silva, as ações têm como objetivo verificar se os preços de 50 itens que compõem a lista do material, disponível no site do órgão, estão de acordo com o informado pelos estabelecimentos ao Procon/AP. No site, também é possível verificar os valores praticados em quatro estabelecimentos comerciais de Santana.

“É uma ação de rotina, em que o Procon faz a cotação de preços em diversos estabelecimentos que comercializam os produtos e, posteriormente, divulgamos em nosso site para que os consumidores possam saber onde está mais em conta comprar aquele determinado item da lista de material escolar”, informou Lana Silva.

Ela acrescentou que, além da lista de preços dos itens, o Procon/AP também está fiscalizando os produtos afim de evitar que o consumidor seja lesado. “É verificado se o produto dispõe das informações necessárias ao consumidor como quantidade, faixa etária indicativa, se o produto não oferece riscos à saúde da criança que vai utilizar aquele item, entre outras, que devem estar disponíveis na embalagem”, reforçou.

A fiscalização vai até sexta-feira, 2 de agosto. Caso algum item apresente irregularidade, a empresa deverá ser notificada e poderá sofrer sanções definidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).