Procon divulga resultado da ‘Operação Construção’

Fiscalização aconteceu em lojas de material de construção

Acompanhar a regularidade nas vendas de final de ano é um dos objetivos do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP), já que no período cresce, também, o número de consumidores à procura de produtos relacionados à construção. Entre os dias 3 e 11 de dezembro a equipe de fiscalização do instituto realizou a "Operação Construção", que esteve nas empresas do segmento de materiais de construção.

A equipe de fiscalização esteve em 45 empresas, das quais uma foi autuada por não dispor de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pela ausência de informações de valores nos produtos expostos à venda, lembrando que todas as empresas visitadas anteriormente já passaram por fiscalização educativa.

“A fiscalização foi considerada satisfatória, no sentido em que houve diminuição no número de infrações. Isso é resultado do trabalho educativo e preventivo que o Procon vem realizando para que haja essa harmonia nas relações de consumo”, disse a chefe do Núcleo de Fiscalização do Procon/AP, Lana Silva.

A empresa autuada terá dez dias úteis para apresentar defesa junto ao Procon/AP, após o andamento do prazo o processo será encaminhado para a assessoria jurídica do instituto para análise e parecer.