Fiscalização: Procon notifica revendedoras de gás de cozinha sobre repasse de desconto aos clientes

Fiscais atuando nas revendedoras e distribuidoras de gás de cozinha.

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) iniciou na última terça-feira, 14, uma fiscalização voltada às empresas revendedoras e distribuidoras de gás de cozinha em Macapá e Santana. O objetivo é notificar os estabelecimentos sobre o repasse obrigatório de um desconto de 10% aos clientes.

A redução deve acontecer porque a Petrobrás reduziu o preço da matéria-prima do gás de cozinha, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido nas refinarias. Esse desconto foi repassado às distribuidoras e revendedoras de botijão de gás, portanto, é obrigatório que chegue ao consumidor final.  

Com a fiscalização, o Procon busca evitar a prática de preços abusivos no comércio amapaense durante a pandemia do novo coronavírus. A situação foi denunciada por consumidores através de canais como o 151 e redes sociais e, também, através de um ofício encaminhado pelo deputado federal Acácio Favacho.

As revendedoras e distribuidoras de gás de cozinha que não repassarem o desconto ao consumidor final poderão sofrer sanções administrativas.

Ao mesmo tempo, o Procon também mantém ações direcionadas a outros tipos de estabelecimentos.  

Como denunciar

Caso o consumidor sinta-se lesado ou identifique aumento exorbitante de preço, denúncias podem ser registradas através do número 151 ou através das redes sociais do Procon (Facebook e Instagram).