Procon fiscaliza embarcações e vendas de passagens fluviais durante férias escolares no Amapá

Fiscalização ocorre em período movimentado do transporte e comércio fluvial

Em julho, na temporada de férias escolares, o fluxo de viagens fluviais aumenta no Amapá, com pessoas se deslocando para fazer compras ou visitar parentes. Para garantir o bem-estar dos passageiros, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) fiscalizou nesta segunda-feira, 17, embarcações e vendas de passagens nos boxes de dez empresas em um dos portos mais movimentados do estado, o Porto do Grego, em Santana.

Como parte da operação ‘Procon nas Férias’, o trabalho avaliou as informações sobre formas de pagamento, emissão de nota fiscal, higienização do ambiente, prazo de validade e armazenamento dos produtos. O fiscal responsável pela operação, Genésio Lima, conta que o objetivo foi reforçar a necessidade de repassar com clareza todas as informações para o consumidor em relação à segurança, precificação, distribuição de passagens e horário de saída das embarcações.

Algumas das empresas que vendem passagens foram notificadas por não repassar aos consumidores as informações adequadas quanto a gratuidade de idosos, crianças, e deficientes, conforme a resolução n° 81/2022 da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq).

“Cada vez mais o Procon tem reforçado o trabalho para fazer valer os direitos do consumidor, no sentido de intensificar as prevenções e as orientações necessárias, para, caso haja possíveis denúncias, a gente poder atuar com base nas nossas ações educativas", explica Lima.

Procon nas Férias

Esta é mais uma ação do ‘Procon nas Férias’, que, durante um dos períodos de maior movimentação comercial do estado, reforça orientações sobre os direitos do consumidor a balneários, shoppings e aeroportos.

Todos os comerciantes orientados recebem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC)c para terem conhecimento dos seus direitos e deveres como empresa e consumidor.