Procuradoria Geral

INFRAESTRUTURA
Governo do Estado retoma obra da Casa do Artesão
Empresa responsável pela reforma geral tem 90 dias para concluí-la com supervisão da Secretaria de Estado da Infraestrutura, a quem cabem os serviços.

COMUNICAÇÃO
GEA lança publicação que orienta servidores sobre práticas vedadas em ano eleitoral
Manual será difundido entre órgãos estaduais para evitar ações que configurem campanha ilegal. Governo reforçou compromisso com a legalidade e a transparência.
COMUNICAÇÃO
Liminar garante reintegração de área do Distrito Industrial no Porto do Céu
Decisão atendeu pedido de liminar do Governo do Estado do Amapá, para garantir o acesso das empresas que pretendem se instalar na área do Distrito Industrial.

COMUNICAÇÃO
Amapá concorre ao prêmio Innovare com a Central de Licitações
Premiação é uma das mais conceituadas do país. É primeira vez que o Estado concorre. Disputa é nas categorias de advocacia e combate à corrupção.

PLANEJAMENTO
Governo ganha na Justiça direito de retomar prédio do Macapá Hotel
Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pelo patrimônio imóvel do Estado, aguarda retorno do prédio para tutela do Governo.

COMUNICAÇÃO
GEA inicia curso de formação para candidatos ao concurso de delegado da Polícia Civil
Estão matriculados 25 alunos aprovados nas fases anteriores do concurso público. Formação encerra no mês de agosto.

COMUNICAÇÃO
Governo empossa membros do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amapá
Objetivo é garantir o respeito integral aos direitos humanos, em especial das pessoas privadas de liberdade.

PLANEJAMENTO
Decreto estadual vai tornar mais eficiente a regularidade fiscal do Amapá
Técnicos de planejamento e fazenda começaram a editar a minuta do decreto durante o XI Fórum Interestadual de Regularidade Fiscal, que ocorreu em Macapá.

PLANEJAMENTO
GEA reforça compromisso com o equilíbrio fiscal do Amapá durante Fórum de Regularidade
Diálogo por meio do Conselho de Gestão Fiscal e a busca pelo equilíbrio das contas públicas para prosseguir com investimentos, foram ações destacadas.

COMUNICAÇÃO
Governo do Amapá denuncia irregularidades no Lacen
Suposto desvio de recursos do SUS foi descoberto em 2016 e, imediatamente, foi adotada uma série de medidas para a punição dos envolvidos.

TRANSPORTES
GEA cria Comitê Estadual para minimizar impactos da greve dos caminhoneiros no Amapá
Comitê é formado pela Seplan, Sead, Sefaz, Sesa, Seed, Sejusp, Secom, PGE e Agência Amapá, o qual vem realizando estudos quanto à pauta de discussão nacional.

COMUNICAÇÃO
GEA autoriza criação de grupo de trabalho para planejar reestruturação da Polícia Civil
O governador Waldez Góes recebeu comissão de agentes e oficiais no Palácio Setentrião. Medida faz parte da agenda de diálogo e valorização do servidor.




