Procuradoria Geral

MINERAÇÃO
Estado monta estratégia para prevenir acidentes em área de porto flutuante em Santana
Píer flutuante de mineradora tombou na madrugada desta terça-feira, 12; Estado fará a sinalização da área e ancoragem das balsas para avisar embarcações.

EDUCAÇÃO
Governo assina projeto de lei que valoriza mais de 1,5 mil professores
Projeto trata da readequação funcional de professores Classe A e permite a progressão horizontal de acordo com a titulação do servidor.

COMUNICAÇÃO
Amapá fará cooperação com a Guiana Francesa para a gestão de recursos hídricos
Termo de cooperação internacional será assinado com Guiana Francesa para estudos e ações para melhorar a gestão da água no Estado.

MINERAÇÃO
Governo vai acionar órgãos federais para procederem com fiscalização de barragens
Fiscalização cabe a órgãos da União como a Agência Nacional de Mineração e Agência Nacional de Águas, que autorizam a instalação de barragens.

COMUNICAÇÃO
Central de Licitações e Contratos prepara novo modelo de compras públicas
Planejamento é baseado no Decreto 001/2019 que trata da contenção de gastos; padronização é para tornar as compras públicas mais rápidas e econômicas.

COMUNICAÇÃO
Governador empossa o novo controlador-geral do Estado
Ao empossar Joel Rodrigues, o chefe do Executivo estadual reafirmou o compromisso de fortalecer a CGE e as ações de controle e eficiência da máquina pública.

COMUNICAÇÃO
Governo inicia construção da nova ponte na Lagoa dos Índios
As obras na Lagoa estão incluídas no projeto de duplicação de 17 quilômetros da Rodovia Duca Serra.

COMUNICAÇÃO
Estado reitera compromisso com a transparência pública durante posse de dirigentes do TCE
Governador Waldez Góes destacou união entre os Poderes e o fortalecimento das instituições como mecanismos de controle externo e social.

COMUNICAÇÃO
Governo convoca 40 aprovados no concurso da Defenap para exames médico e documental
Entrega dos exames antecede a posse dos primeiros defensores concursados do Amapá, que deve ocorrer até abril.

COMUNICAÇÃO
Governo avalia criação de um Centro de Desenvolvimento Econômico do Amapá
Anúncio foi feito pelo governador Waldez Góes, durante encontro com gestores de órgãos estratégicos do Executivo Estadual nesta sexta-feira, 11.

COMUNICAÇÃO
Plataforma digital vai auxiliar monitoramento e controle de gastos públicos no Amapá
Ferramenta será socializada com gestores na quarta-feira, 16, conforme acordado em encontro presidido pelo vice-governador Jaime Nunes.

COMUNICAÇÃO
Waldez Góes empossa cinco novos gestores na equipe de governo
Mudanças de comando fazem parte da estratégia política do Estado e ocorrem no IEF, Imap, GSI, SDC, Sete e Setec.




