domingo, 18 de outubro de 2026

Área temática

Procuradoria Geral

Profissionais de saúde deverão seguir a nova lista na hora de prescrever medicamentos ou realizar procedimentos

SAÚDE

Lista padronizada de materiais e procedimentos vai reduzir judicialização da saúde no AP

Comissão trabalha na elaboração da lista desde o ano passado, discutindo diretamente com os profissionais a necessidade de cada uma das especialidades no Amapá.

Prova oral iniciou nesta sexta-feira e deve ser finalizada no domingo, 28, com a participação de 50 candidatos

COMUNICAÇÃO

50 Candidatos disputam vagas de procurador do Estado

Candidatos estão nas fases finais do concurso: prova oral e prova de títulos, com duração de três dias. Salário inicial é de R$ 22,2 mil.

O imóvel voltou para a tutela do Estado após quatro anos de briga judicial, vencida pela Procuradoria-Geral do Estado

PLANEJAMENTO

Com patrimônio recuperado, Estado começa a estudar destinação para o Macapá Hotel

Para evitar a depredação e a invasão, a Secretaria de Administração (Sead), que gerencia o local temporariamente, colocou vigilantes 24 horas.

· Macapá

O certame, coordenado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), oferta 5 vagas imediatas e até 50 de cadastro de reserva

COMUNICAÇÃO

Concurso da PGE entra na fase de prova oral com duração de três dias

Avaliações iniciam a partir de 14h desta sexta-feira, no Museu Sacaca, em Macapá. Essa é a penúltima fase do certame, que já teve provas objetiva e discursiva.

Medida vai beneficiar os pequenos e médios produtores. A decisão também se estende para projetos de manejo

COMUNICAÇÃO

Decisão judicial vai tornar produção de alimentos mais econômica no Amapá

A partir de agora serão permitidos o plantio e a criação de animais em até 1 mil hectares sem a exigência de estudos e relatórios de impacto ambiental.

Para fortalecer o combate ao crime, o governo anunciou a convocação de mais 30 classificados no concurso público da PM

COMUNICAÇÃO

Investimento em segurança reduz índices de crimes no primeiro trimestre de 2019 no Amapá

Redução foi de 20,73% em comparação com o ano anterior em crimes de lesão corporal seguida de morte, latrocínio, homicídio e feminicídio.

· Santana

Governador Waldez Góes reuniu com representantes dos órgãos que compõem a Segurança Pública no Amapá

COMUNICAÇÃO

Integração fortalece estratégias na área da Segurança Pública

O governador Waldez Góes reuniu gestores do setor, nesta quinta-feira, 18, no Setentrião. Integração, infraestrutura, tecnologia e logística estiveram em pauta.

Procurador-geral do Estado, Narson Galeno, contestou, no STF, a decisão do Tribunal de Justiça do Amapá

COMUNICAÇÃO

No STF, Amapá consegue suspender decisão que elevou percentual para pagar precatórios

Supremo concedeu liminar, a pedido da PGE, permitindo que o Estado recolha percentual mensal de 0,7% de sua receita corrente líquida para pagar precatórios.

Os primeiros concursados da história da Defenap fizeram uma visita institucional ao Tjap nesta sexta-feira, 5

COMUNICAÇÃO

Novos concursados da Defenap começam atividades nas comarcas dia 15 de abril

Os primeiros 40 defensores efetivados por concurso público estão concluindo o Curso de Formação e, logo após, serão distribuídos nos 16 municípios.

O curso terá duração de 15 dias e é a última etapa do processo

COMUNICAÇÃO

Concursados da Defenap participam de última etapa antes de serem distribuídos em comarcas

Depois das complexas provas objetiva, prática, oral e de títulos, aprovados no concurso inédito agora participam de Curso de Formação.

Enunciados servirão como direcionamento para juízes em processos relacionados à judicialização da saúde

SAÚDE

Procuradoria-Geral do Amapá tem propostas aprovadas na III Jornada de Direito da Saúde

Propostas aprovadas dizem respeito ao pagamento de honorários médicos em procedimentos na rede privada e ética profissional.

A cerimônia aconteceu no Plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral, em Macapá

COMUNICAÇÃO

Governador empossa novos defensores públicos em concurso inédito da Defenap

Com os novos concursados, Defensoria Pública do Amapá se iguala às demais defensorias públicas brasileiras em relação ao seu quadro efetivo.

· Macapá

Editorias

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