Procuradoria Geral
PLANEJAMENTO
Macapá Hotel: Justiça estabelece prazos para desocupação e multa em caso de descumprimento
A empresa deverá entregar o prédio no dia 11 de abril. Caso não cumpra, a Justiça determinará que as forças policiais promovam a desocupação imediata.
EDUCAÇÃO
Governo sanciona lei que garante progressão salarial a 1,5 mil professores
Lei de autoria do Executivo foi aprovada pelo Legislativo e assegura evolução dos profissionais para o nível correspondente à titulação, dentro da mesma classe.
COMUNICAÇÃO
Estado cede terreno para OAB construir nova sede em Macapá
Novo prédio administrativo da OAB Seccional Amapá será ao lado da sede atual, no Centro da cidade; cessão da área foi formalizada nesta quinta-feira, 14.
COMUNICAÇÃO
Waldez destaca fortalecimento da democracia durante posse de novas dirigentes do MP/AP
Nomeada pelo governador, Ivana Cei foi empossada como procuradora-geral de Justiça para o biênio 2019/2021. Estela Sá é a nova corregedora-geral da instituição.
COMUNICAÇÃO
Em encontro com Poderes, governo apresenta avanços para o equilíbrio fiscal do Estado
Conquistas do Comitê de Controle e Qualificação dos Gastos e os resultados do Programa Tesouro Verde foram as principais pautas discutidas.
PLANEJAMENTO
Governo do Estado consegue na Justiça a reintegração de posse do Macapá Hotel
A empresa que administra de forma ilegal o Macapá Hotel tem que desocupar o imóvel de propriedade do Estado do Amapá imediatamente.
COMUNICAÇÃO
Aposentadorias, pensões e auxílios poderão ser solicitados na Rede Super Fácil
Termo de Cooperação Técnica que será assinado entre governo do Estado e INSS vai expandir oferta de serviços previdenciários na Rede Super Fácil.
MINERAÇÃO
Operação para concluir ancoragem de píer abandonado mobiliza mais de 30 agentes
Píer de 6,5 mil toneladas foi abandonado pela mineradora Zamin. Bombeiros e técnicos de máquinas utilizam cabos de aço e rebocador para ancorar estrutura.
COMUNICAÇÃO
Concurso público da Defenap entra na etapa documental e de exame médico
Etapa já representa o ingresso dos classificados no primeiro concurso público da história da Defenap, antes da posse; depois, vem o Curso de Formação.
EDUCAÇÃO
Governo consegue aprovação do projeto de lei que valoriza mais de 1,5 mil professores
Projeto de autoria do Executivo trata da readequação funcional de professores Classe A e permite a progressão horizontal de acordo com a titulação do servidor.
MINERAÇÃO
Bombeiros ancoram píer abandonado para evitar acidentes na área portuária
A ancoragem, feita com cabos de aço fornecidos pela Capitania dos Portos, deve evitar que a estrutura, de 6,5 mil toneladas, afunde ou seja levada pela maré.
MINERAÇÃO
Amapá vai ao Judiciário cobrar responsabilização de mineradora que abandonou estruturas
PGE vai informar em relatório à Justiça os prejuízos causados com o abandono do píer flutuante no Porto de Santana e da Estrada de Ferro.