Governo do Amapá orienta estudantes da Escola Francisco de Oliveira Filho sobre Direitos do Consumidor

O Governo do Amapá promoveu uma palestra educativa sobre Direitos do Consumidor para os estudantes da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, na comunidade de Anauerapucu. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 17, na própria unidade escolar, localizada às margens da rodovia Macapá-Mazagão.

De acordo com o assessor jurídico do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), Marcos Trindade, a ação visa aproximar o órgão da população.

“Já percorremos alguns municípios do Amapá levando orientação sobre direitos e deveres, consumo consciente, compras por aplicativos, venda casada e como agir em casos de devolução de mercadorias avariadas, entre outras situações”, enfatizou Trindade.
A iniciativa integra o programa de educação para o consumo, que leva informação a jovens que estão iniciando a vida econômica. Segundo o advogado, as palestras são direcionadas ao consumidor adulto e, prioritariamente, à classe estudantil, considerada o "consumidor do futuro", disse.

Alguns alunos relataram que já realizaram compras em plataformas on-line e, embora nunca tenham tido problemas, afirmaram que as orientações jurídicas trouxeram segurança sobre como proceder em caso de irregularidades.

O diretor da escola, professor Rosenildo Pantoja Alves, explicou que a demanda surgiu da própria comunidade, que reconheceu a importância da orientação técnica do Procon.

“Entramos em contato com a direção do órgão para que as instruções fossem transmitidas aos estudantes. Eles participaram ativamente, tiraram dúvidas e compartilharam experiências de compras on-line”, pontuou o diretor, conhecido como Nildo.

Dinâmica e Interação

Antes da palestra, a equipe do Procon realizou uma dinâmica de grupo para interagir com os alunos. O "quebra-gelo" consistiu em perguntas sobre direitos e deveres no comércio eletrônico, com distribuição de brindes para os que acertavam as respostas. Segundo a assessoria jurídica, a metodologia facilitou o aprendizado, incentivando os jovens a fazerem anotações e perguntas.

Trabalho semelhante já foi realizado no município de Laranjal do Jari e no distrito do Lourenço, em Calçoene, onde o público-alvo principal foi o feminino.

Atendimento e Resolutividade

A responsabilidade pelo atendimento e recebimento de demandas de consumidores insatisfeitos é da servidora Clívia Barreto. Ela destaca que as reclamações sobre negócios feitos pela internet ou em lojas físicas locais são constantes.

Em todos os casos, o Procon busca a resolutividade de forma consensual. Quando não há entendimento entre as partes, o processo é encaminhado à Justiça. Segundo a servidora, quando a empresa reclamada é de outro estado, um preposto (advogado representante) é contratado para participar das audiências, seja na capital ou no interior.