DIREITO DO CONSUMIDOR
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Procon-AP fiscaliza parques de diversão e orienta consumidores sobre as compras para o Dia das Crianças
Equipes verificaram a segurança dos serviços oferecidos, informações sobre preços e formas de pagamento em Macapá.
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Operação Férias Seguras acontece em Macapá e Santana com fiscalização de produtos e orientação aos comerciantes
Foram fiscalizados 2.059 produtos em 18 estabelecimentos comerciais. Desses, dois apresentaram irregularidades, totalizando 40 produtos irregulares, que foram retirados de comercialização até a regularização.
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Governo do Amapá orienta estudantes da Escola Francisco de Oliveira Filho sobre Direitos do Consumidor
Iniciativa leva orientações sobre compras on-line e direitos dos cidadãos para unidades escolares no interior do estado.
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Governo do Amapá realiza blitz educativa na Feira do Pescado para orientar sobre uso correto de balanças e normas ambientais
Ação no bairro Novo Buritizal, em Macapá, reforça direitos do consumidor, preservação das espécies e combate a irregularidades. Blitz marca o início de um cronograma contínuo de ações educativas.
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Ipem-AP realiza operação de fiscalização em postos de combustíveis em Macapá para verificar possíveis irregularidades
Ação realizada em todo o país visa garantir a qualidade do produto e o direito do consumidor. Os postos que forem notificados podem receber multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, conforme previsto em lei.
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Procon Amapá realiza diligência em hospital particular na Zona Sul de Macapá para verificar cumprimento das leis do consumidor
Ação atende solicitação do Ministério Público e verifica se o hospital oferece serviço de qualidade para os pacientes.
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Alunos da Escola Estadual Barão do Rio Branco recebem ‘aula’ sobre direitos do consumidor em Macapá
Ação promovida pelo Procon-AP e Instituto Iases percorre escolas da rede estadual para conscientizar e tornar a legislação mais acessível e interativa.
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‘Volta às Aulas’: produtos vencidos e profissionais de educação física sem registro são identificados na 3ª etapa da operação do Procon-AP
Equipes visitaram lanchonetes de escolas particulares e, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física, averiguaram a habilitação dos profissionais do segmento.
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Instituto de Pesos e Medidas do Amapá intensifica operação ‘Aulas Seguras’ em Macapá e Santana
Foram coletados cerca de 24 produtos escolares como lápis, caderno, borracha, pincel, caneta, tinta guache e grampos.
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Balanço 2024: Procon Amapá registra aumento de 38,7% nos atendimentos
Atividades educativas e fiscalizatórias alcançaram 1.330 empreendimentos em 10 municípios do Amapá.
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Procon-AP conclui 2ª fase da Operação ‘Fim de Ano’ e autua dois supermercados em Macapá
Durante a fiscalização foram encontrados mais de 200 produtos fora do prazo de validade. Ação busca constatar conformidades das empresas com a legislação.
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Procon Amapá lança cartilha digital educativa para evitar golpes durante a Black Friday
Material está disponível no portal do órgão para consulta, e pode ser acessado tanto pelo computador como pelo celular.