O comitê formado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap), Secretaria de Estado da Administração (Sead) e Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE) está trabalhando para realizar o primeiro concurso para defensores públicos do Estado. A previsão é de que a licitação para contratação da empresa que vai realizar o certame ocorra até o fim deste ano e, ainda no primeiro semestre de 2017 a prova seja realizada.
De acordo com o subdefensor geral do Estado, Eduardo Tavares, o concurso da Defenap só é possível porque o aporte financeiro está previsto no orçamento do ano que vem.
Inicialmente serão ofertadas 30 vagas para defensor público de carreira, mais cadastro reserva. “Sabemos que o Estado tem a necessidade de um número maior de defensores, mas por enquanto é o que o Estado pode fazer. Os aprovados serão chamados aos poucos, de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária”, explicou.
A Defensoria também prevê concurso para o setor administrativo, que deve ocorrer logo após a conclusão do certame para defensores.
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