Fazenda
COMUNICAÇÃO
Tesouro Verde: Amapá cria nova fonte de receita a partir de créditos florestais
Denominado Programa Tesouro Verde, a lei foi sancionada pelo Executivo. Propostas foi construída com base no Novo Código Florestal Brasileiro.
COMUNICAÇÃO
Governo baixa carga tributária do ICMS sobre óleo diesel e lubrificantes
Acordada pelo governo durante a greve dos caminhoneiros, nova medida já está em vigor. Redução de 25% para 17% foi autorizada pelo Confaz.
COMUNICAÇÃO
Governo do Estado renova certidão que assegura recursos ao Amapá
Certificado de Regularidade Previdenciária é válido até o mês de dezembro, o que assegura ao Estado receber recursos de várias fontes da União.
COMUNICAÇÃO
Pagamento do Renda para Viver Melhor sairá na segunda-feira, 18
Benefício é referente ao mês de maio e foi confirmado pelas secretarias da Fazenda e de Inclusão e Mobilização Social.
COMUNICAÇÃO
Governo do Amapá vai sancionar nova fonte de receita a partir de créditos florestais
Denominado Programa Tesouro Verde, o projeto de lei já está autorizado pelo Legislativo amapaense. Lei é baseada no Novo Código Florestal Brasileiro.
DEFENSORIA PÚBLICA
Governo do Estado antecipa metade do 13º salário no dia 20 de junho
Adiantamento soma mais de R$ 84 milhões e vai contemplar servidores efetivos estaduais, federais, cargos, contratos, merendeiras e serventes.
COMUNICAÇÃO
Instituto fortalece relacionamento com os consumidores nos 16 anos do Procon/AP
Aniversário do órgão foi marcado por lançamento de site institucional e concurso de redação oferecendo netbooks como premiação.
PLANEJAMENTO
Decreto estadual vai tornar mais eficiente a regularidade fiscal do Amapá
Técnicos de planejamento e fazenda começaram a editar a minuta do decreto durante o XI Fórum Interestadual de Regularidade Fiscal, que ocorreu em Macapá.
TRANSPORTES
Governo fiscaliza postos de combustíveis após redução no preço do óleo diesel
Redução praticada está sendo de R$ 0,41 nas refinarias e distribuidoras, acompanhando o entendimento da rede nacional.
PLANEJAMENTO
GEA reforça compromisso com o equilíbrio fiscal do Amapá durante Fórum de Regularidade
Diálogo por meio do Conselho de Gestão Fiscal e a busca pelo equilíbrio das contas públicas para prosseguir com investimentos, foram ações destacadas.
TRANSPORTES
Postos apresentam ao governo cenário de redução no preço do óleo diesel e lubrificantes
Cenário local apresentado pelo Sindpostos ao governo do Estado, nesta segunda-feira, 4, é de variação entre R$ 0,37 e R$ 0,41 no preço dos produtos.
TRANSPORTES
Governo vai fiscalizar postos de combustíveis para garantir redução de R$ 0,46 nas bombas
Objetivo é assegurar que o desconto chegue ao consumidor final. Ao todo, 52 postos de Macapá e Santana serão fiscalizados.