domingo, 18 de outubro de 2026
Waldez assinou o decreto nesta quinta-feira, 26.

COMUNICAÇÃO

Governo prorroga prazo de isenção do ICMS para compra de veículos destinados aos autistas e às pessoas com deficiência física

Novo prazo é válido até 31 de março de 2022. Pedido do benefício deve ser feito na Secretaria de Estado da Fazenda.

Arte: John Barroso

COMUNICAÇÃO

Governo do Amapá antecipa pagamento de abril do Renda Para Viver Melhor

Benefício estará disponível durante expediente bancário no próximo sábado, 24. Orientação é dar preferência ao uso do débito para evitar aglomerações em caixas eletrônicos.

Empreendedores ganham novo prazo para se cadastrarem e receber o benefício

COMUNICAÇÃO

Governo adia prazo para beneficiários fazerem o cadastro do auxílio de R$ 1.500

A decisão foi pela baixa procura, pois das 1.624 empresas listadas, apenas 204 forneceram todos os dados para recebimento do benefício.

Com o licenciamento digital, a solicitação e análise de licenças ambientais podem ser feitas de forma 100% eletrônica.

MEIO AMBIENTE

Nova plataforma: Governo realiza treinamento online para emissão de certidões ambientais

A Secretaria de Meio Ambiente lançou no dia 15 de abril um novo sistema digital de licenciamento. Orientações foram feitas em live no Youtube nesta segunda-feira, 19.

Medida visa garantir empregos no Comércio e proporcionar renda emergencial no período da pandemia no Amapá

COMUNICAÇÃO

Governador Waldez confirma antecipação do 13º salário para o Dia do Trabalhador

Injeção financeira é R$ 95,5 milhões, aproximadamente. Medida faz parte do pacote de medidas de proteção à vida e à economia.

Governador Waldez assinou os decretos nesta sexta-feira, 16

COMUNICAÇÃO

Refis: Governo do Amapá facilita pagamento para IPVA e ICMS com descontos e parcelamento

Medidas fazem parte do pacote econômico e social estabelecido pelo Estado para auxiliar a população durante a pandemia de covid-19.

Principal objetivo é evitar o aumento na tarifa de ônibus

COMUNICAÇÃO

Combustível mais barato: Amapá reduz 72% da base do cálculo do ICMS para empresas do transporte público

Medida é para evitar aumento da tarifa de ônibus e faz parte do pacote socioeconômico do Governo do Amapá para amenizar impactos pandemia.

Nova plataforma vai facilitar processos de autorização para atividades ambientais.

MEIO AMBIENTE

Amapá lança novo sistema de licenciamento ambiental

Governo do Estado disponibilizou a plataforma que vai facilitar processos de autorização de atividades.

Governador ressaltou que irá fiscalizar o cumprimento das medidas tributárias.

COMUNICAÇÃO

Governo lança novo pacote com medidas tributárias e fiscais para os empreendedores do Amapá

Como anunciado durante as medidas de proteção à vida e à economia, o Governo do Amapá assinou três decretos com redução de impostos e mais prazos fiscais.

Têm direito ao benefício donos de empreendimentos de serviços ambulantes de alimentação, bares, restaurantes, lanchonetes com cadastros ativos na Sefaz e CNAE até o dia 31 de março de 2021

COMUNICAÇÃO

Governo do Amapá divulga lista de beneficiários do auxílio emergencial para donos de lanchonetes, bares e restaurantes

Após consulta, empreendedores beneficiados deverão validar os dados no site para receberem o auxílio no valor de R$ 1.500,00

Governador Waldez Góes sancionou no sábado, 3, lei com medidas de proteção à vida e à economia.

COMUNICAÇÃO

Governo do Amapá vai disponibilizar lista de beneficiários aptos a receber o auxílio de R$ 1.500

O auxílio do Governo será pago via depósito bancário direto em cota única. O benefício será disponibilizado após divulgação de lista digital.

A intenção dessa medida é contribuir para a manutenção de postos de trabalho durante o período de vigência das medidas de proteção à vida.

PLANEJAMENTO

Auxílio para estabelecimentos e prestadores de serviço será por depósito bancário direto

O benefício do Governo do Estado para prestadores de serviço e estabelecimentos, no valor de R$1.500, vai ser lançado direto na conta dos beneficiários, após listagem em plataforma digital.

Editorias

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