domingo, 18 de outubro de 2026
Para receber o benefício, o estabelecimento ou o ambulante precisa estar devidamente cadastrado na Secretaria de Estado da Fazenda.

COMUNICAÇÃO

Novo pacote de medidas socioeconômicas garante auxílio e redução de impostos para empreendedores

O projeto de lei vai injetar mais de R$ 170 milhões na economia. Benefício é no valor de R$1.500, em cota única.

Anúncio aconteceu nesta terça-feira, 20, durante live nas redes sociais.

COMUNICAÇÃO

Waldez anuncia medidas fiscais que injetarão R$ 179 milhões na economia do Amapá

Para subsidiar a execução financeira, um PL foi protocolado em caráter de urgência na Alap. Pacote vai amenizar os impactos causados pela pandemia de covid-19 no estado.

Proprietário de veículos terão mais tempo para se organizar e cumprir o compromisso de pagamento.

COMUNICAÇÃO

Governo prorroga prazo para desconto da primeira parcela ou cota única do IPVA para até 15 de junho

A data de pagamento já havia sido prorrogada por 60 dias, agora os contribuintes têm mais 90 dias para quitar o pagamento.

Arte: John Barroso

COMUNICAÇÃO

Desconto do IPVA para cota única é prorrogado até 17 maio

A medida é para amenizar os impactos causados pela pandemia e evitar que os contribuintes fiquem prejudicados.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda do Amapá, Josenildo Abrantes, distribuição destes recurso é feita com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM)

COMUNICAÇÃO

Tributos: Governo do Amapá repassou mais de R$ 25 milhões às prefeituras em janeiro

Os recursos oriundos da arrecadação estadual com ICMS, IPVA e do Fundeb, e, podem ser usados em diversas áreas da administração pública.

Arte: John Barroso

COMUNICAÇÃO

Pagamento da folha do funcionalismo injetará R$ 66 milhões na economia, nesta sexta-feira, 29 de janeiro

Os valores estarão disponíveis durante expediente bancário. Por precaução ao coronavírus, recomendação é que servidores optem por acessar os valores de forma eletrônica.

Empresários podem ir presencialmente na PGE ou optar pelo atendimento virtual

COMUNICAÇÃO

Mais de 560 empreendedores amapaenses já foram beneficiados pelo Refis Verde

Atendimento acontece na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Empresários têm descontos de até 95% em juros e multas de débitos de ICMS.

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou o orçamento de R$ 6.339.139.459,00 para 2021.

COMUNICAÇÃO

Amapá abre orçamento maior em 2021 e alcança R$ 6,3 bilhões

Governador Waldez Góes sancionou a LOA nesta sexta-feira, 8, após aprovação da Assembleia Legislativa.

Os valores estarão disponíveis durante expediente bancário.

COMUNICAÇÃO

Pagamento do funcionalismo injetará R$ 76 milhões na economia, nesta sexta-feira, 8 de janeiro

Os valores estarão disponíveis durante expediente bancário. Por precaução ao coronavírus, recomendação é que servidores optem por acessar os valores de forma eletrônica.

As fiscalizações iniciam a partir de 1º de setembro, quando os veículos devem estar em dia com os tributos do IPVA, seguro obrigatório e taxa de licenciamento, para evitar apreensões

COMUNICAÇÃO

Governo do Amapá divulga calendário do IPVA 2021

Como em anos anteriores, a cota única tem 20% de desconto no valor total do tributo, 1ª parcela do IPVA e licenciamento vencem no dia 15 de março.

Unidade Centro funcionará de 8h às 14h, no período de 19//11 a 02/12

COMUNICAÇÃO

Por prevenção ao coronavírus, novo decreto mantém atendimentos presenciais do Superfácil suspensos

Medida que já está em vigor mantém órgãos estaduais em teletrabalho, por isso, até o dia 2 de dezembro, as unidades abrirão apenas para serviços de entrega de documentos.

Atendimentos presenciais são apenas para alguns serviços de entrega de documentos, por horários específicos

COMUNICAÇÃO

Comunicado: por prevenção ao coronavírus, Superfácil reduz atendimentos presenciais

Até o dia 17 de novembro, próxima terça-feira, as unidades abrirão apenas para alguns atendimentos presenciais; veja os serviços abaixo.

· Santana

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