Fazenda
COMUNICAÇÃO
Nota de esclarecimento sobre o pagamento do Programa Amapá Jovem
Houve um problema de conflito de natureza de arquivo com o sistema da instituição bancária, o que está impedindo os lançamentos nas contas dos beneficiários.
COMUNICAÇÃO
Contribuintes incluídos em malha fiscal têm 15 dias para regularização espontânea
Cruzamento entre notas fiscais eletrônicas e Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) iniciou em novembro e o prazo de regularização inicia com a notificação dos estabelecimentos
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
120 anos de Amapá: Governo do Estado realiza atendimentos de cidadania com incentivo ao empreendedorismo formal
Com diversos órgãos em atividade durante a programação do aniversário da cidade, a intenção do Governo é incentivar empreendedores para a formalização.
COMUNICAÇÃO
Dignidade menstrual: Governo do Amapá propõe isenção de ICMS do absorvente higiênico
Um segundo projeto de Lei institui a Política Estadual de Promoção à dignidade Menstrual. Propostas serão enviadas à Alap.
COMUNICAÇÃO
Governo do Amapá prorroga prazo de adesão do Refis de ICMS
Contribuinte pode aderir ao programa de refinanciamento até 29 de outubro. Parcelas podem ser efetuadas em até 84 vezes, com redução de juros e multas.
COMUNICAÇÃO
Secretaria de Estado da Fazenda passa a oferecer novos serviços no Super Fácil Centro
A iniciativa faz parte do plano de ação que visa aprimorar os serviços prestados ao público atendido pelo órgão.
COMUNICAÇÃO
IPVA: Governo do Amapá prorroga prazo para adesão ao refinanciamento de débitos
Refinanciamento de dívidas anteriores a 2021 foi prorrogado até o dia 30 de setembro; contribuintes devem buscar Sefaz para regularização.
COMUNICAÇÃO
Com menor alíquota de ICMS, Amapá possui a gasolina mais barata do Brasil
Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis divulgou pesquisa realizada entre 15 e 21 de agosto.
COMUNICAÇÃO
ICMS: Governo do Amapá reforça a empresários prazo de adesão ao Refis Verde até o fim de agosto
O programa oferece descontos de até 95% em juros e multas de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
COMUNICAÇÃO
'Governo Junto com a Gente' leva ações de cidadania a Mazagão; veja o cronograma
Serviços do Superfácil estão disponíveis na sede do município até sexta, 30. A partir de segunda, 2, a ação segue para Mazagão Velho, Carvão e Maracá.
COMUNICAÇÃO
Descarga elétrica deixa sistema da Sefaz fora do ar
Técnicos estão trabalhando para reativar o sistema o mais rápido possível.
COMUNICAÇÃO
IPVA: Pagamento da 2ª parcela vence nesta quinta-feira,15; débitos antigos ainda podem ser parcelados
Para ter acesso ao Refis do IPVA, os interessados devem procurar a Sefaz até 31 de agosto. Acompanhe como aderir.