sábado, 17 de outubro de 2026

Área temática

Defensoria Pública

COMUNICAÇÃO

Sistema de integração entre ouvidorias do Estado será apresentado em seminário

Evento acontece dia 10 de agosto, no auditório do Museu Sacaca.

Além de dar uma volta na viatura, a idosa conversou com a equipe do Bope e conheceu as quatro companhias que fazem parte do batalhão

COMUNICAÇÃO

Idosa realiza sonho de conhecer e passear em viatura do Bope

Desejo surgiu a partir da admiração e respeito que a aposentada sente pelo batalhão

Rana Sousa aproveitou para tirar a Carteira de Identidade da filha e não precisou viajar até Macapá em busca do documento

COMUNICAÇÃO

Governo da Gente leva serviços e atendimentos a Mazagão

Caravana Governo da Gente ocorreu na Escola Estadual Dom Pedro I

· Macapá

Uma simulação de sessão do Tribunal do Juri serviu pra ilustrar a temática da violência na escola

EDUCAÇÃO

Alunos da escola Esther Virgolino debatem violência e prevenção às drogas

O objetivo é intensificar a política de prevenção para que haja a participação de toda a comunidade escolar

No ano passado mais de 3,5 mil mulheres foram atendidas, e de janeiro a maio deste ano já somam 1.067 atendimentos prestados à este público.

COMUNICAÇÃO

Estado já assistiu judicialmente mais de mil mulheres vítimas de violência em 2017

A Defenap já ingressou com vários pedidos de Medida Protetiva de Urgência em benefício de mulheres, inclusive abrangendo os meios virtuais.

Mais de 50 atendimentos foram realizados pela Defenap em Laranjal do Jari

COMUNICAÇÃO

Defenap realiza atendimento jurídico em Laranjal do Jari

O trabalho faz parte da caravana Governo da Gente que está no Sul do Amapá levando cidadania para a população

· Laranjal do Jari

Centenas de pessoas receberam atendimento na ação Governo da Gente em Vitória do Jari

COMUNICAÇÃO

Governo realiza mais de 3 mil atendimentos em Vitória do Jari

População beneficiada com a ação Governo da Gente

· Laranjal do Jari

O governo mobilizou 27 órgãos que disponibilizarão 115 servidores para a ação

COMUNICAÇÃO

Ação 'Governo da Gente' leva atendimentos de cidadania a Vitória e Laranjal do Jari

Serão oferecidos 51 serviços gratuitos nas áreas da saúde, jurídica e cidadania

· Laranjal do Jari

A parteira Yrapoti, ao centro, desde o início da ação vinha sendo tratada pelo seu nome de registro civil. Agora é o seu nome social que consta no sistema da Justiça Estadual.

COMUNICAÇÃO

Governo atua para assegurar reconhecimento de identidades de gênero

A mulher transgênero Yrapoti Maciel, assessorada pela Defenap, foi chamada pelo nome social em audiência na 5ª Vara Cível de Macapá.

Na ocasião foram ouvidos defensores, representantes do poder Judiciário, Ministério Público do Estado, OAB e a própria população

COMUNICAÇÃO

Defenap inspeciona Núcleos Regionais para otimizar serviços prestados

Núcleos de sete municípios do Estado dentre eles Oiapoque, Calçoene e Amapá foram visitados pelo defensor-geral do Estado na última semana

· Oiapoque

COMUNICAÇÃO

Mutirão processual assegura direito de mulheres no complexo feminino do Iapen

A ação da Defenap visou garantir o direito das reeducandas contempladas pelo Decreto Presidencial de 12 de abril.

A gestão das aquisições do GEA é realizada pela PGE, por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA).

COMUNICAÇÃO

Em sete meses de atuação, Central de Licitações gera economia e transparência ao Estado

Contenção de gastos com procedimentos licitatórios já chega a R$ 487 mil. Além de economia, a CLC garante celeridade e transparência das aquisições públicas

Editorias

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