sábado, 17 de outubro de 2026

Área temática

Defensoria Pública

Projeto da Defensoria Pública do Amapá conta com a colaboração de vários parceiros

COMUNICAÇÃO

Projeto da Defenap nas escolas alcançou mais de 38 mil alunos

Colaboradores do projeto, entre policiais militares e defensores públicos, foram homenageados nesta sexta-feira, pela Defensoria Pública do Amapá.

A decisão é inédita no Amapá e foi deferida pelo juiz Marcos Vinicius Quintas a pedido da defensora pública, Ritângela Chagas.

COMUNICAÇÃO

Devedor de pensão alimentícia tem CNH suspensa pela justiça a pedido da Defenap

Além da suspensão da Carteira de Habilitação, o réu deve responder por abandono de incapaz. Dívida soma em torno de R$ 4 mil.

Entre as atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública, está o Projeto Defenap nas Escolas com simulações que conscientizam sobre a prevenção do uso de entorpecentes.

COMUNICAÇÃO

Governo prorroga até 9 de fevereiro as inscrições para o concurso da Defenap

Certame oferta 40 vagas de defensor público com salário inicial de R$ 13 mil.

Governo do Estado oferta 40 vagas para o cargo de defensor público na Defenap

COMUNICAÇÃO

Inscrições para o concurso da Defenap encerram-se na próxima quarta-feira

Primeira fase com a aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 11 de março.

Procurador Hélio Rios Ferreira se manifestou nesta quarta-feira, 17, sobre recomendação emitida ao governo para retificar edital.

COMUNICAÇÃO

Recomendação do MPF não se aplica ao concurso da Defenap, diz PGE

Lei estadual apontada no documento é inconstitucional e, por isso, foi vetada. Já a lei federal se aplica apenas a órgãos e poderes da União, conforme o STF.

COMUNICAÇÃO

Inscrições para o concurso da Defensoria Pública do Amapá iniciam-se na segunda-feira

O prazo prossegue até 7 de fevereiro. São 40 vagas com salário inicial de R$ 13 mil.

Certame fortalece o trabalho da instituição que prestou 250.000 atendimentos à população somente em 2017

COMUNICAÇÃO

Governo lança primeiro concurso da história da Defensoria Pública do Amapá

Certame oferta 40 vagas para defensores públicos que atuarão nos 16 munícipios do Estado.

· Santana

Isto significa que ela terá autonomia administrativa e financeira, e seus defensores já terão garantido melhor estruturação e segurança jurídica para a carreira.

COMUNICAÇÃO

Governo obtém aprovação de projeto sobre adequações para viabilizar concurso da Defenap

Pela proposta, os defensores públicos concursados terão segurança jurídica para a carreira.

Concurso para defensor púbico será realizado pelo governo do Estado em 2018

COMUNICAÇÃO

Governo propõe adequações na legislação para viabilizar concurso da Defenap

Defenap precisa de garantias jurídicas nas áreas administrativa e financeira para assegurar políticas remuneratórias e planos de carreira.

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes garante uma série de medidas para o enfrentamento da violência contra as mulheres

COMUNICAÇÃO

Governador sanciona lei que institui campanha pelo fim da violência contra as mulheres

Objetivo é alertar, reprimir a violência e lutar pelo direito ao respeito à vida, à dignidade e à cidadania.

· Santana

A constelação agrega três princípios: pertencimento, hierarquia e equilíbrio de troca.

COMUNICAÇÃO

Servidores da Segurança Pública e Super Fácil são capacitados sobre Constelação Sistêmica

Workshop sobre o método alternativo visa qualificar os servidores acerca do gerenciamento de conflitos, para melhorar a prestação de serviços ao cidadão.

· Santana

Evento acontece nos dias 13 e 14 de novembro no Museu Sacaca.

EDUCAÇÃO

Servidores da Seed participam de workshop para aperfeiçoar atendimento ao público

Capacitação utiliza técnica de Constelação Sistêmica para servidores de diferentes poderes.

Editorias

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